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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/10/2024 · pág. 8

DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024

8

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2024 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
QTD SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
VALOR
1 RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO
125795-1-9
10h
R$ 341,60
TOTAL
R$ 341,60

PORTARIA Nº481/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL , retroativo ao mês de julho de 2024 a SERVIDORA mencionada no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº481/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

QTD SERVIDOR MATRÍCULA HORAS VALOR
1 JESSYCA THIERE OLIVEIRA DA COSTA 300.724-13 12 R$ 432,96
TOTAL R$ 432,96

PORTARIA Nº484/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DE DIÁRIA POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO ao interstício de agosto de 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº484/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

QTD
SERVIDOR
MATRÍCULA HORAS VALOR
1
ANILTON NOLETO DE SOUZA JUNIOR
4309780-6 12h R$ 432,96
TOTAL R$ 432,96

PORTARIA Nº487/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de agosto a 20 de setembro do corrente ano, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº487/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024


1
ABIGAIL DE OLIVEIRA ALCANTARA

3006061X
12 R$ 432,96
2
ABRAAO SILVA DE FARIAS
30078713 84 R$ 3.030,72
3
ADAIL FIDELIS TELES MENEZES
43067613 84 R$ 3.030,72
4
ADAITON CANDIDO DE ALCANTARA
30063317 78 R$ 2.814,24
5
ADALBERTO BATISTA LIMA
30054911 60 R$ 2.164,80
6
ADEILTON MARCOS DE ALMEIDA SILVA
4310599X 48 R$ 1.731,84
7
ADELINY CORDEIRO DO NASCIMENTO
47322111 48 R$ 1.731,84
8
ADERVAL GEOVANNI DA SILVA FERRAZ
47300010 36 R$ 1.298,88
9
ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA
4306701X 84 R$ 3.030,72
10
ADRIANO BRIGIDO DE OLIVEIRA
3006741X 94 R$ 3.391,52
11
ADRIANO CABRAL DA SILVA
30052315 96 R$ 3.463,68
12
ADRIANO DE CASTRO GOMES
47320518 84 R$ 3.030,72
13
ADRIANO DE LIMA FERNANDES
47242916 96 R$ 3.463,68
14
ADRIANO FELIX DA SILVA
30016815 56 R$ 2.020,48
15
ADRIANO LIMA DE ALBUQUERQUE
30016912 96 R$ 3.463,68
16
ADRIANO LOPES DE LIMA
43108239 60 R$ 2.164,80
17
ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA
47333415 96 R$ 3.463,68
18
ADRIANO RODRIGUES SILVA
43106864 84 R$ 3.030,72
19
AECIO CRISTIANO DE OLIVEIRA
30060717 70 R$ 2.525,60
20
AFONSO DE PAULO BARRETO NETO
43067710 96 R$ 3.463,68
21
AGNALDO GONCALVES DA SILVA
30038819 48 R$ 1.731,84
22
AGNALDO TORRES VERCOSA
4735451X 30 R$ 1.082,40
23
AGNELE DA SILVA OLIVEIRA
43092979 36 R$ 1.298,88
24
AGUSTINHO DE OLIVEIRA NETO
43101749 96 R$ 3.463,68
25
AILSON FERREIRA DO CARMO
43093010 90 R$ 3.247,20
26
AIRTON JORGE DA SILVA LOURENÇO
43101862 93 R$ 3.355,44
27
AIRTON SENNA DA SILVA DE BRITO
43101897 60 R$ 2.164,80
28
AKEL PEREIRA CAVALCANTE
43067818 90 R$ 3.247,20
29
ALAN DE OLIVEIRA MELO
47328616 92 R$ 3.319,36
30
ALAN GONDIM DA SILVA
43100513 12 R$ 432,96
31
ALAN KAWAN RODRIGUES DOS SANTOS
43091662 24 R$ 865,92
32
ALAN MAX DE QUEIROZ
43092952 96 R$ 3.463,68
33
ALANNA VIEIRA MONTEIRO
30062418 96 R$ 3.463,68
34
ALANSHELTON ALMADA ALVES
43091735 96 R$ 3.463,68
35
ALBERT EINSTEIN DA SILVA BARROS
43096338 48 R$ 1.731,84
36
ALBERTO DE SOUZA MARQUES NETTO
30017013 12 R$ 432,96
37
ALCIMAR ALVES DE ARAUJO
43101889 96 R$ 3.463,68
38
ALDENICE NARCISA BEZERRA LOPES
30061519 86 R$ 3.102,88
39
ALEF CARLOS MOURA PASSOS
43093053 44 R$ 1.587,52
40
ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE
30077814 96 R$ 3.463,68
41
ALESSANDRO DA SILVA MESQUITA
4310067X 96 R$ 3.463,68

42
ALEXANDRA CASTRO MOREIRA DE ALMEIDA
30064119 76 R$ 2.742,08
43
ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
30038010 39 R$ 1.407,12
44
ALEXANDRE BATISTA MARQUES
30063716 96 R$ 3.463,68