DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1368/2024 PROCESSO Nº24001.055469/2024-10 PRÉ-RESERVA 1340004000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA . OBJETO: aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 345/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$114.624,12 (cento e quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gustavo Vasconcellos de Azevedo Ramos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1380/2024 PROCESSO Nº24001.056073/2024-90 PRÉ-RESERVA 1340527000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de tratamento por seis ciclos, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.879,60 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1391/2024 PROCESSO Nº24001.030582/2024-92 PRÉ-RESERVA 1316537000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARA - COOPEC . OBJETO: Fornecimento de serviços horas/ano de médico psiquiatra** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220924 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 37.039,86 (trinta e sete mil e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0. DATA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CLAUDIO MANUEL GONÇALVES DA SILVA LEITE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1395/2024 PROCESSO Nº24001.077797/2024-77 PRÉ-RESERVA 1341942000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: Serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão” , com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 252.571,24 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 - 7746 DATA: 10/10/2024; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231048 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A e ASLI COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATRRIAL MEDICO HOSPITALAR ” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231048 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDIPHACOS INDUSTRIAS MÉDICAS S/A: ITEM 1: QUANT.:56 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 72.800,00; ITEM 3: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 110.500,00; ITEM 4: QUANT.: 56 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.300,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 72.800,00; ASLI COMERCIAL LTDA : ITEM 2: QUANT.: 85 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.235,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 104.975,00; ITEM 5 : QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.235,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.170,00; ITEM 6: QUANT.: 22 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.235,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 27.170,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 415.415,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231245

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20231245 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATRRIAL MEDICO HOSPITALAR ” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231245 – SESA. IV – ITEM(NS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME: ITEM 4: QUANT.: 84 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,6000 ; VALOR TOTAL: R$ $ 3.326,40. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.326,40 VI – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240114

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATRRIAL MEDICO HOSPITALAR ” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240114 – SESA. IV – ITEM(NS): ROSS DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA: ITEM 1: QUANT.: 30.100 ;