DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.347.800,00 . ITEM 2: QUANT.: 4.575 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 356.850,00 ITEM 3: QUANT.: 36.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.815.800,00. SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.: 659 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 580,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 382.220,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.902.670,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº19/2024.

TERMO DE REVOGAÇÃO, DOS ITENS 02 E 03, CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº2070/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA. O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, com fulcro no art. 71, II e art. 165, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante manifestações apresentadas no bojo do processo NUP 24001.072346/2024-43, resolve REVOGAR os seguintes itens, constantes no PE Nº 2070/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede SESA:

• ITEM 02: Tesoura, diâmetro 5mm, haste 36cm a 45cm, coaguladora para vasos de ate 5mm, descartável, para cirurgia laparoscópica, utilização com bisturi ultrassônico, acionamento manual, parte ativa da mandíbula de 15 mm, suporte de teflon para apreensão dos tecidos.

• ITEM 03: Tesoura, haste 5mm diâmetro, 14 a 45 cm de comprimento, coaguladora bipolar avançada com capacidade de selamento de vasos de ate 7mm, para mandíbula reta ou curva e ponta romba, dentes atraumáticos, lâmina para corte, configuração avançada para mínima dispersão térmica lateral.

Pelo que firma o presente Termo de Revogação, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Data: 02/10/2024.

Signatário: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho - Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da SESA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL) TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14/2024

PROCESSO: NUP 24001.047499/2023-71

O ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1903, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede nesta capital, na rua Silva Paulet n° 2406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.620,98 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), em favor da empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 055312390001/01, acerca dos serviços de mão de obra terceirizada, referente a repactuação do período de 01/01 a 10/05/2023.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº039/2024

PROCESSO Nº24001.058765/2024-72

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de 10.582,10 (dez mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos), junto à COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.494.283/0001-26, devido a finalização do contrato nº 696/2019, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO no período de 21/06/2024 a 20/07/2024.

Ana Patricia Oliveira Moura Lima DIRETORA GERAL - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°48/2024

PROCESSO N°08106410/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrita no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Bairro: Parquelândia, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art. 63 da Lei n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto no 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 22.011,17 (Vinte e dois mil, onze reais e dezessete centavos), junto à Empresa ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o no 11.774.942/000143, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de VIGILÂNCIA ARMADA, referente ao período de 01 a 15 de Maio de 2022, prestados no Hospital São José. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, em Fortaleza, 17 de junho de 2024.

Francisco Edson Buhamra Abreu

ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ

Publique- se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

CONFORME ANEXO I

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.069,03 (quatro mil e sessenta e nove reais e três centavos), junto aos (as) REQUERENTES do anexo I, Técnicos de Enfermagem, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotados (as) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período do anexo I. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI

ANEXO I