DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 - A Secretaria de Administração e Finanças comunica aos candidatos aprovados, no concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a serem entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 no dia 22 de outubro, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido edital: APROVADOS: ITEM NOME CARGO - 01 JOYCE DOS SANTOS SILVA PSICÓLOGA - 02 FRANCISCA ADRIANA CRUZ SOUSA AGENTE DE ENDEMIAS - 03 FRANCISCO RAMON SOARES SILVA AGENTE DE ENDEMIAS - 04 ROBERTO DA SILVA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 05 CARLOS ALESSY COSTA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 06 MIKAEL WILLAMY DE GOES BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 07 MARIA TAIONARA DE PAULA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 08 MARIA LUANA QUEIROZ DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 09 JOHNATHA DE ARAUJO FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 10 MARIA JANIELI SOARES PEREIRA CASTRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 11 IASMIN RODRIGUES DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 12 MARIANA BARRETO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 13 MARIA JEANE DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (PCD) - 14 WALLISON DE LIMA BRITO VIGIA - 15 ANTONIO LEVI DA SILVA NASCIMENTO VIGIA - 16 VITOR EMANUEL ALVES BRASILEIRO VIGIA - 17 FRANCISCO GILSON MENDONCA DE CASTRO VIGIA - 18 BENEDITO AZEVEDO FERREIRA VIGIA (PCD) - 19 ADAILA MATOS MOURA FISCAL DE TRIBUTOS - 20 THALIS VILAR LEITE DA SILVA MOTORISTA CATEGORIA B - 21 FRANCISCO SAMUEL ALBUQUERQUE DE MATOS MOTORISTA CATEGORIA B - 22 MIKAEL PAIVA MARTINS MOTORISTA CATEGORIA B - 23 DANRLEI MARCIO RODRIGUES MOTORISTA CATEGORIA B - 24 IGOR RONEY FERREIRA DA SILVA MOTORISTA CATEGORIA B - 25 LEONARDO CARLOS FERREIRA LIMA MOTORISTA CATEGORIA D - 26 JOSE JHON VITOR DOS SANTOS SOUZA MOTORISTA CATEGORIA D - 27 FRANCISCO FELIPE SANTOS DE SOUSA MOTORISTA CATEGORIA D - 28 FRANCISCA LESLIE ANTUNES DE SOUSA RECEPCIONISTA - 29 FRANCISCO ISRAEL SA SOUSA RECEPCIONISTA - 30 AMANDA GUIMARAES GOMES DE SOUSA RECEPCIONISTA - 31 ALINE ALMEIDA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO - 32 FRANCISCA DAIANE VASCONCELOS SOARES AGENTE ADMINISTRATIVO - 33 MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE AGENTE ADMINISTRATIVO - 34 MARIA JERCIANY DA COSTA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO - DOCUMENTOS: 01 Foto 3x4 Recente; Documento De Identificação (Rg, Cnh, Registro em Órgão de Classe); Cpf – Cadastro De Pessoa Física; Carteira de Trabalho – Frente, Verso e Nº Pis/Pasep; Comprovante de Escolaridade – Diploma da Habilitação para o Cargo; Comprovante de Residência (Atual); Título de Eleitor (Frente e Verso); Certidão de Quitação Eleitoral; Certidão de Reservista ou Certificado de Dispensa (Masculino); Certidão De Antecedentes, Emitido pelo Órgão de Segurança Pública Estadual e Federal; Certidão Negativa Cível e Criminal de 1º Grau da Justiça Estadual, Incluindo dos Juizados Especiais Criminais (Fórum); CND- Certidão Negativa de Débitos Municipais; Comprovante De Situação Cadastral no CPF; Certidão Casamento ou Contrato União Estável - Rg e Cpf do Cônjuge; Rg e Cpf dos Dependentes; Registro Conselho Respectiva Categoria – Anuidade do Ano; Curso Específico Quando Exigido No Edital, Comprovado Por Diploma; Laudo Do Médico Ocupacional; Declaração de Bens, Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo. EXAMES:A solicitação de exames complementares referenciados tem por objetivo a Identificação da condição de saúde do candidato, de modo a conhecer possíveis agravos preexistentes, ou condicionantes clínicos que possam vir a possibilitar o desenvolvimento de alguma patologia médica ocupacional relacionada às condições de trabalho a ser desenvolvida no cargo/ função para o qual foi selecionado. Isso posta segue a indicação desses exames que entendemos pertinentes para se conhecerem no momento do processo de admissão as reais condições clínicas e médico ocupacionais de cada candidato. LOCAL DE ATENDIMENTO MÉDICO OCUPACIONAL E APRESENTAÇÃO DOS EXAMES QUE CONSTAM NO EDITAL: Unidade Básica de Saúde Francisco Nilton Guimarães e Silva, Rua Abraão Gomes Sobrinho– COHAB s/n, Bairro Cohab Apuiarés/CE.Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter aos exames médicos pré-admissionais, os exames serão: Hemograma completo; Colesterol (HDL), Colesterol (LDL);Colesterol Total; Creatina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; lTGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL, Os candidatos deverão comparecer munidos dos exames solicitados na avaliação médica pré-admissional, conforme o cronograma abaixo. Horários e dias dos atendimentos por cargo/função: SEGUNDA-FEIRA 21/10/2024 DAS 14:00 ÀS 17:00, PSICÓLOGA, AGENTE DE ENDEMIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (PCD), VIGIA, VIGIA (PCD), FISCAL DE TRIBUTOS, MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D, RECEPCIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO.A não apresentação dos documentos exames e na conformidade deste edital impedirá a formalização do ato de posse. Apuiarés, 11 outubro de 2024.João Paulo Matos Teixeira, Secretário de Administração e Finanças - 017/2021.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato das Atas de Registro de Preços Resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01 - SRP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público os extratos das Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Orós/ CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/01. Empresa: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares LTDA. Endereço: R 434, 1603-Casa 01, Morretes, Itapema/SC, CEP: 88.220-000. CNPJ Nº: 54.322.844/0001-88. Representante: Rodrigo Goulart Luchtemberg - CPF N°: .968.000-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais). Assina Pelo Licitante: Rodrigo Goulart Luchtemberg. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/02. Empresa: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA. Endereço: Travessa Padre Lino Aderaldo, 377 (ALTOS), Nova Brasília, Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000. CNPJ Nº: 32.644.237/0001-00. Representante: Francisco Adriano Costa Souza. - CPF N°: .351.013-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais). Assina Pelo Licitante: Francisco Adriano Costa Souza. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/03. Empresa: Ursa Comercial LTDA. Endereço: R Dr. Pedro Rangel, 577-Sala 05, Sao Joao, Itajai/SC, CEP: 88.304-430. CNPJ Nº: 26.628.908/0001-38. Representante: Raimundo Mileo Gomes - CPF N°: .393.468-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 23.792,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais). Assina Pelo Licitante: Raimundo Mileo Gomes. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/04. Empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Endereço: Rua B do Loteamento Cajazeiras, 140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, Fortaleza - CE, CEP 60.864-465. CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. Representante: Leandro José Vieira Soares - CPF N°: .736.283-*. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 51.961,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais). Assina Pelo Licitante: Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/01, 2024.08.29.01/02, 2024.08.29.01/03 e 2024.08.29.01/04: 26 de setembro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/05. Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude LTDA. Endereço: R Ricalde Marques, 119, Jardim Sao Pedro, Porto Alegre/RS, CEP: 91.040-280. CNPJ Nº: 36.999.842/0001-46. Representante: Roberta Pizzoli - CPF N°: .214.070-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos reais). Assina Pelo Licitante: Roberta Pizzoli. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/05: 27de setembro de 2024. Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Orós-Ce, 27 de setembro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.*

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0031912.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 07.191.777/0001-20 (R$: 3.107.907,81); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (R$: 3.074.528,88); 3 D CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 07.930.565/0001-17 (R$: 3.057.867,88); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (R$: 3.051.844,20); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (R$: 3.056.899,55); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 ( R$: 3.076.550,91); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (R$: 3.046.835,48); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001- (R$: 3.050.455,53); R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 14.858.301/0001-65 (R$: 3.063.205,75); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 (R$: 3.085.661,49); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92 (3 R$:.072.424,54); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63 (R$: 3.099.039,88);CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (R$: 3.072.230,51); Ficando declarada VENCEDORA a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 3.046.835,48 (três milhões quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: [email protected]. Uruoca-CE, 11 de outubro de 2024. Sonia Régia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL