DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.04.02 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – FNDE. OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFENCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023. FORNECEDOR(ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º E § 6º DA LEI N.º 14.133/2021. ARNEIROZ/CE, 05 DE JULHO DE 2024, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO ADITIVO - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 2022.06.27.002 . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO FOI DE R$ 175.489,14 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) COM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE DE 13,1% (TREZE VIRGULA UM POR CENTOS) , PASSANDO O SEU VALOR GLOBAL DE R$ 1.334.584,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.159.095,30 (UM MILHÃO CENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) , TUDO CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA E DEMAIS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE CHORÓ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO SR. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ E DE OUTRO LADO A EMPRESA ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA - DATA DE ASSINATURA DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 2022.06.27.002 : 09 DE OUTUBRO DE 2024. - MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 DESP – A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Desporto do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.08.12-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de 05 (cinco) Areninhas Tipo II em diversas localidades, conforme termos do Convênio Nº 266/2022, MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE, acresce ao Valor Global o Valor de R$ 190.157,71 (Cento e Noventa Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos), passando o contrato original do Valor Global de R$ 2.458.884,59 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 2.649.042,30 (Dois Milhões e Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos) em seu quarto aditivo. O presente Contrato tem como fundamento o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria do Desporto. CONTRATADA: A A OLIVEIRA MOURAO-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Augusto Oliveira Mourão. Crateús-CE, 11 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desporto.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Convocação de Empresa Segunda Colocada na Ordem Subsequente. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, torna público, a convocação da empresa Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – EPP, classificada na Segunda Colocação na Ordem Subsequente no Processo N° 2023.12.20.01-TP para assumir a execução do Objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de Pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento de diversas Ruas no Município de Jaguaruana – CE, nas condições da primeira colocada, a empresa deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para celebração de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, com fundamento no Art. 24 Inciso XI, da Lei Federal Nº 8.666/93. Jaguaruana/CE, 11 de outubro de 2024. Francisco Leandro da Silva Oliveira - Secretario de Infraestrutura e Serv. Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento - Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista as retificações do Cronograma da Pré-Qualificação nº 008/2024, a Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001, com abertura marcada para o dia 31/10/2024 às 08h, fica Adiado para o dia 19/11/2024 às 08h. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de outubro de 2024. Gerusa Dantas Vieira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.12.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1 , cujo objeto é a: Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da Lei 14.133/21. Das alterações: Com a(s) seguintes alteração (ões), acréscimo das quantidades inicialmente quantificadas, com consequente alteração de valores e de quantitativos pactuados, para melhor adequação aos seus objetivos, as alterações importam no acréscimo de R$ 236.095,77 o que equivale a .1,17% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 20.193.643,12 para R$ 20.429.738,89, assina pelo contratado: Igo Proenca Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 , cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 488.863,69 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,30% do valor avençado, passando de R$ 10.000.126,92, para R$ 10.488.990,61, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - SEINFRA . Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Vencedores: SERFI CONTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME – CNPJ: 35.764.462/0001-60 , Valor Lote 01: R$ 420.454,48 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Para a Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, atendidas todas as exigências editalícias. Homologamos e Adjudicamos a licitação na forma da Lei, Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, Ana Paula Gomes Alves, Data: 02 de outubro de 2024.