DOE 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.04. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP. Catunda - CE, 24 de janeiro de 2024. Rondinele Rodrigues de Oliveira Secretário de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.02. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP. Catunda - CE, 09 de março de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira Secretário de Educação e Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM** - A Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hrs, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO de nº 17.18090124-PE, de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO, COM UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRÔNICO VIA CARTÕES COM CHIP E SENHA PARA PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3441-1177 ou no endereço: Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Centro, Quixeramobim - CE - Cep: 63.800-000. Quixeramobim/CE, 10 de outubro de 2024. FRANCISCO BEZERRA DA SILVA JUNIOR - PREGOEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da comissão de avaliação resultado das amostras (Lote III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema eletrônico no dia 15/10/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 10 de outubro de 2024. Pregoeira Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.09.27.01, que tem como objeto a Aquisição de bombas centrífugas para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 11/10/2024 até às 17h00min do dia 24/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10/10/2024 - Jayson Mota Azevedo Mesquita - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 024.06.04.1, Processo Administrativo: 00007.20240515/0001-80, que objetiva o Contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 20240130** – Aplicação de Penalidade por Descumprimento do Prazo de Entrega do ítem referente ao contrato supracitado, Pregão Eletrônico Nº PE 002/2024-SESA - Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo – Contratada: Manupa Comércio, Exportacão, Importacão de Equipamentos e Veículos - Adaptados Eireli, inscrita no CNPJ sob Nº 03.093.776/0003-53. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilometro) Tipo Ambulâncias Simples Remoção Tipo “A”, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Motivo: descumprimento na entrega do ítem autorizado pela Ordem de Compra Nº 202400511, emitida em 13/05/24. Justificativa: Lei Federal Nº 14.133/21. Alto Santo, 09 de outubro de 2024. Rita de Cássia Chagas Bezerra – Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.020924 – Objeto: Contratação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico, tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da Educação Básica da Rede Municipal de Pacujá junto aos profissionais dos anos iniciais e finais do ensino fundamental – Data de Abertura: 24/10/2024 – Horário: 14h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.270824 - Objeto: Contratação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos Profissionais da Educação Básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de PacujáCE - Data de Abertura: 24/10/2024 - Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Saúde. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 0030/2024 - Saúde, cujo objeto é a Aquisição de dietas e fórmulas enterais, material médico hospitalar e fraldas descartáveis para atendimento de pacientes demandados judicialmente no Município de Quixeré- CE, junto a Secretaria de Saúde, por razões de interesse público. Quixeré-CE, 09 de outubro de 2024. João Urânio Nogueira Ferreira – Secretário de Saúde.