DOE 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.02.270824 - Objeto: Contratação de Serviços especializados para orientações de acompanhamento sobre o censo escolar junto a equipe técnica da Secretaria de Educação, Secretários Escolares, Diretores e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Pacujá – Data de Abertura: 25/10/2024 – Horário: 09h0min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a oferta de lanche e refeições aos usuários dos serviços e projetos ofertados pelo SUAS, executados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de OUTUBRO de 2024** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 24 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.** O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01-2024 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE., sendo o recebimento das Propostas até o dia 25/10/2024, às 08:59; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 25/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 10 de outubro de 2024. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.02-2024 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE** - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.02-2024 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, sendo o recebimento das Propostas até o dia 29/10/2024, às 08:59; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 29/10/2024 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 10 de outubro de 2024. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 00009.20241003/0001-40 , a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: ... Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas... Leia-se: ... Assessoria e Consultoria em Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas .... Desta forma, a data do início do recebimento passa a ser 11.10.2024.** Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 10 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A.L. Teixeira Pinheiro Ltda. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: Ajustes necessários a perfeita execução da obra e adequação do projeto executivo sem reflexo financeiro mantendo o valor de contrato de R$ 5.017.056,20, oriundo da concorrência pública nº 2020.11.17.1, Execução das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 031/2020, Celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP. Data da Assinatura do Aditivo: 30 de setembro de 2024. Várzea Alegre - CE, 30 de setembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/ CE.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE013/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS, COM VISTA A EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1200-01. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAIOS-X FIXO, PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao. php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1321 ou no endereço: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de PACOTI, através da Infraestrutura e Defesa Civil, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 1302.04/2023, da empresa COPA ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65, proveniente da licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 0408.02/2022 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 77 e 78 inc. II, V, VII e XII, c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 30.09.2024. Francisco Daniel Gonzaga Batista- Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil. Pacoti-CE, em 09 de outubro de 2024.