DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO |
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO |
Secretaria da Proteção Animal DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUIZA MARIA VALDEVINO BRITO , ocupante do cargo de Professora da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA – CREDE 19, matrícula nº 137835-1-9, a viajar à cidade de Assunção - Paraguai, no período de 30 de setembro a 05 de outubro do corrente ano, a fim de acompanhar os alunos Gustavo dos Santos Viera e Isi Bianca Silva Sobreira, na Feira Internacional de Educação Ciência e Tecnologia - CIENCAP 2024 – AMLAT, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.296,32 (dois mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 20/09/2024, de R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos), passagens aéreas para o trecho Juazeiro do Norte/Assunção/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 4.982,35 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), e seguro viagem no valor de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três centavos), de acordo com a classe II, do anexo II do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, e suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, NUP 31012.001565/2024-84, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DANIELY FREIRE GUERRA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300322.1-7, a viajar para o exterior, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Bogotá-Colômbia/Juazeiro do Norte-CE, no período de 09 a 16 de agosto de 2024, com o objetivo de participar do II Encontro Universitário do PILA (Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano, na Universidade Católica da Colômbia, na cidade de Bogotá. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias, de acordo com o anexo II, classe II a que se refere o §2° do artigo 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, com base no valor da dólar turismo US$ 5,4389, que multiplicado por 416,00, perfaz R$ 2.262,58 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) a unidade, totalizando R$ 7.919,03 (sete mil, novecentos e dezenove reais e três centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o § 1°, artigo 2°, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, no valor de R$ 2.262,58 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 7.529,63 (sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), dede acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta Fundação. Justificamos ainda, só foi liberada a quantidade de diárias acima citada, devido a indisponibilidade de Recursos, ficando o restante das despesas por conta da beneficiada. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2024. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL