DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº170/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8 combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES , Coordenador Administrativo-Financeiro, matrícula nº 300030-7-1, para RESPONDER cumulativamente pelo cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador da Célula Financeira, símbolo DNS 3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em virtude de férias da titular Juliana Silva Lopes, no período de 08 a 17 de outubro de 2024. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240017**
IG Nº1317516000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240017 , de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BLOCOS DO POSTO FISCAL DA SEFAZ DE QUEIMADAS, EM TIANGUÁ - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95087/2024, até o dia 30/10/2024, às 9:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Expedito Pita Junior AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº20240023**
IG Nº1335442000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20240023 , de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-179 NO TRECHO ENTR. CE-232 - PARAPUÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, COM ÁREA/EXTENSÃO DE 10,82KM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95090/2024, até o dia 31/10/2024, às 09:30 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240032
IG Nº1338726000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240032, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais gráficos – Diplomas e Capas Duras , para atender às demandas da Casa Militar/Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911172024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240048
IG Nº1337671000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240048, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado , com cobertura total de peças originais de reposição e insumos, para o sistema de refrigeração, ventilação de ar-condicionado para a Perícia Forense do Estado do Ceará bem como em seus núcleos regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910202024, até o dia 25/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240084
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240084 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Conjunto Motobombas do Tipo Submerso , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910312024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240089, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ferramentas Diversas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909152024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA