DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 19

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 644/2026 - ASSAF/SEAF/GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002894/2026-74, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 31 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que nomeou RAFAEL SOARES GOUVEIA para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: SORAIA DA SILVA NAVECA , Secretária de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência-SEPCD.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 12 de junho de 2026. Participar da ação do Governo presente, no Município de Iranduba-AM, representando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPcD.

Referência Processo n.º 01.01.046101.002238 / 2026 - 32 - SIGED.

2.Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor.

Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas -UEA. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 12 a 14 de agosto de 2026. Realizar visita institucional ao Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com enfoque gerencial e técnico, visando à realização de análise in loco das condições de Infraestrutura da Unidade, Bem como à promoção de reunião de alinhamento estratégico com a comunidade academica local, destinadas à escuta, análise e deliberação acerca das demandas administrativas e pedagógicas vigentes, contribuindo para o fortalecimento da gestão instituional e para o adequado atendiemento às necessidades da Unidade.

Referência Processo n.º 01.02.011304.022101 / 2026 - 79 - SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 283924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO