DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 13 ago/2026 estado do amazonas

Número 35.762 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADELINE LARICE DA SILVA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 31 de julho e 01 de agosto de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população, no município de Autazes-AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.009761 / 2026 - 05 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELISE CAROLINE DE ALMEIDA RUIZ , Assessor III (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.009564 / 2026 - 96 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THAYANE SERAFIM MENEZES , Assessor IV (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 28 a 31 de julho de 2026) - Execução do Governo Presente que tem como finalidade ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania, autonomia e melhoria da qualidade de vida, no município de Manacapuru-AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.009597 / 2026 - 36 - SIGED.

• SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 283549

nº 011103 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011, Fonte n. 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33904013, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2026NE0000241, em 15/7/2026, no valor de R$533,58. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de agosto de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283522

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referente ao 2.º período do exercício de 2026, do Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA , Subprocurador-Geral do Estado, escalada para o mês de agosto por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídos por necessidade de serviço o período de férias que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO deixou de desfrutar as férias referente ao 2.º período do exercício de 2024, por necessidade do serviço,

RESOLVE ,

ESPÉCIE : 1° Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2025-PGE.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato originário por 12 meses, do serviço especializado de Certificação Digital e o acréscimo de 24,35% ao valor contratual decorre da ampliação da demanda pelos serviços de certificação digital, especialmente quanto à emissão de certificados do tipo e-CPF A1, e-CPF A3 e Certificado Digital do tipo Equipamento A1, considerando o aumento do número de usuários e a necessidade de atendimento às rotinas institucionais que exigem certificação digital válida e atualizada.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, de 12/8/2026 a 11/8/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente Termo de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial - PRODACE, referente ao 2.º Período do exercício de 2024, registrada na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de agosto de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 283555

ESPÉCIE : Termo de Convênio n. 07/26-PGE.

PARTES CONVENENTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a WD Educacional Ltda, nome fantasia UNICIESA

OBJETO : Viabilização, pela Procuradoria Geral do Estado-PGE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e nas áreas Administrativas da WD Educacional Ltda.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO