DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Contratada: CROSSING COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, Manaus, 29 de junho de 2026.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283619

Objeto: Serviços de consultoria técnica ambiental e elaboração de Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV) das obras de implantação da rede de distribuição de gás natural. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 07/07/2026 a 06/07/2027. Reajuste: Aplica-se o IPCA, acumulado de 02/2025 a 01/2026, no percentual de 4.441351%. Valor total atualizado: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Contratada: FLOC.O SERVIÇOS LTDA, Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283621

Objeto: Fornecimento de solução microsoft office 365. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor total atualizado: R$ 218.859,58 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, Manaus, 26 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM comunica aos interessados a retirada do LOTE 5 do Leilão Público nº 1/2026 - AFEAM, com fundamento no item 21.11 do Edital, em razão da existência de restrição judicial ativa e débitos de licenciamento incidentes sobre o veículo, ficando o referido lote excluído do certame. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. DATA: 13.8.2026

Diretora-Presidente<#E.G.B#283539#16#287049/>

Protocolo 283539

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 172/2023; Processo N.º 1135/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ACB Locadora de Veículos Ltda (CNPJ: 09.262.747/0001-92); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 1.574.300,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e o CG 039/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 29/07/2026.

#E.G.B#283533#16#287043/Presidente da A> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 283533

EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AADC N.º 130/2023 Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 130/2023; Processo N.º 752/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 4.829.022,16 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 35/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/05/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 162-1/2023; Processo N.º 781/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: Item: 1, R$ 4.250,00 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta Reais), com Quantitativo de 250 (Duzentos e Cinquenta); Dotação Orçamentária: CG 039/2026; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 22/06/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 209-1/2024; Processo N.º 193/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de serviço locação de estrutura, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ Grupo 1 - Manaus: Valor total de R$ 1.906.138,71 (um milhão, novecentos e seis mil, cento e trinta e oito reais e setenta e um centavos); Grupo 2 - Presidente Figueiredo: Valor total de R$ 400.302,68 (quatrocentos mil, trezentos e dois reais e sessenta e oito centavos); Grupo 3 - Rio Preto da Eva: Valor total de R$ 654.995,99 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos); Grupo 4 - Novo Airão: Valor total de R$ 398.403,93 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e três reais e noventa e três centavos); Grupo 5 - Itacoatiara: Valor total de R$ 419.435,61 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos); Grupo 6 - Iranduba e Manacapuru: Valor total de R$ 422.779,97 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/07/2026.

Presidente da AG.B#283560#16#287070/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 283560

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AADC, por MAIOR OFERTA MENSAL POR ESPAÇO, visando a Seleção de propostas de pessoas jurídicas/ físicas para a concessão onerosa de uso de espaços culturais, destinados à exploração comercial de atividades compatíveis com a finalidade dos espaços administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, mediante pagamento mensal de contraprestação pecuniária. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AADC, que declarou CREDENCIADAS: RONE SAVIO VALE BRASIL - R&S BRINQUEDOS - CNPJ: 51.812.699/0001-25, para o espaço PARQUE RIO NEGRO - Kid play e fusquinha da alegria, com o valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), por 12 meses, KEITY BARBOZA ALMEIDA - CNPJ: 36.016.518/0001-60, para o espaço PARQUE SENADOR JEFFERSON PÉRES - Quiosque de lanche - lado esquerdo com o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12 meses, CONTEMPORÂNEO FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.199.109/0001-74, para o espaço Salão superior do IDEAL CLUBE - Bistrô, com o valor mensal de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), por 12 meses, JAILSON REPOLHO CRUZ JUNIOR - CPF: 703.727.592-11, para o espaço PARQUE SENADOR JEFFERSON PÉRES - Quiosque de lanche - lado direito, com o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais), por 12 meses, DANIEL MOREIRA CARVALHO - D&L BRINQUEDOS - CPF: 809.835.102-53, para o espaço PARQUE RIO NEGRO - Brinquedos infláveis e cama elástica, com o valor mensal de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), por 12 meses e ALMINIO CORRÊA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 014.774.642-63, para o espaço CENTRO CULTURAL LARGO DE SÃO SEBASTIÃO - Fotografia, com o valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por 12 meses.

CONVOCAR os responsáveis legais acima citados, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente da AG.B#283618#16#287126/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 283618

Protocolo 283551

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO