DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 15

a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

Objeto: Serviços de ginástica laboral e programa qualidade de vida. Contratada: MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. CNPJ:13.336.262/0001-73. Valor total: R$ 153.840,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, Manaus, 26 de junho de 2026.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços para realização do evento “festa junina CIGÁS 2026”. Contratada: CRISTALINO EVENTOS E BUFFET, CNPJ nº 22.426.898/0001-05. Valor total: R$ 48.963,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais). Prazo: 06 (seis) meses, Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283530

104ª Assembleia Geral Extraordinária

Estão convocados os acionistas para a 104ª AGE a realizar-se às 11h do dia 20/8/2026, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Destituição/eleição de membros dos Conselhos Fiscal e Administração; b) o que ocorrer.

Manaus, 12 de agosto de 2026.

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.

Objeto: Serviços de recertificação e manutenção do sistema de gestão da qualidade e do sistema de gestão ambiental. Contratada: RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 68.773.597/0009-06. Valor total: R$ 36.727,50 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Prazo: 36 (trinta e seis) meses, Manaus, 24 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283542

Objeto: 48° Festival Folclórico de Silves. Patrocinado: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SILVES - SILVESTUR. CNPJ n. 53.526.776/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N. 050/2025 Objeto: Rescisão do Termo de Contrato n. 050/2025, firmado entre a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, e a empresa A E D MARKETING LTDA - ME. Fundamento: O presente instrumento está amparado na Cláusula Décima Quinta do Termo de Contrato originário, em razão da inexecução parcial por parte da contratada, Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: prestação de serviços de conversão de equipamentos a gás, adequação de ambientes, instalação de pequenos ramais em pead, montagem e instalação de conjuntos de regulagem e medição (crms) e montagem de redes de interligação. Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 01.506.543/0001-48. Valor total: R$ 14.785.788,60 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo: 26 (vinte e seis) meses, Manaus, 24 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de realização de pesquisa de clima organizacional segmentada. Contratada: M B CONSULTORIA E TREINAMENTO EM PROD E QUALIDADE LTDA. CNPJ: 00.347.890/0001-02. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo: 04 (quatro) meses, Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283605

Objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de RH, com ênfase no processo de recrutamento e seleção/hunting. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor total atualizado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratada: PEDROSA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283614

Objeto: Serviços de telefonia móvel. Prazo: Prorroga-se por mais de 24 (vinte e quatro) meses, pelo período de 24/05/2026 a 23/05/2028. Valor total atualizado: R$ 201.312,00 (duzentos e um mil, trezentos e doze reais). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, Manaus, 22 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283615

Objeto: Fornecimento de válvula de bloqueio remoto XV, 8 pol., classe 300# para estação de medição (EMED). Prazo: Prorroga-se por mais 180 cento e oitenta) dias, contados de 22/07/2026 a 18/01/2027. Valor total atualizado: R$ 86.252,58 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA, Manaus, 20 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 283617

Objeto: Fornecimento de licenças zoom para videoconferência. Prazo: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2026 a 30/06/2027, corresponde ao período de Maio/2025 a abril/2026, equivalente a R$ 365,09 (trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos). Valor total atualizado: R$ 8.678,17 (oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).

Protocolo 283520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO