DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

II - DESIGNAR a servidora Nicolle Carolina Andrade Castello Branco para exercer a função de Secretária do Comitê;

III - REVOGAR a Portaria nº 082/2026-GR/UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2701.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/08/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003142, no valor de R$ 1.449.469,26; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012718/2026-86.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283559

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDOo que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283599

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.022326/2026-25, de 11/08/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso Pedagogia Regular, ofertado no Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST:

40h Odimar Lorenset - Mestre;

VIGÊNCIA : a contar de 12/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 13 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023; PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Reajuste contratual de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), com base no IPCA acumulado do período de fevereiro/2026, e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29/06/2026 a 29/06/2027. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.157,20 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.886,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33.90.40.08 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 2026NE0000081, de 30/06/2026, no valor de R$ 2.157,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: Manaus, 19 de junho de 2026. ASSINATURAS: Prof. Dr. Euler Esteves Ribeiro, pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, e Renato Borges de Souza, pela PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 283516

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024. PARTES: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Reajuste de 3,81% (três vírgula oitenta e um por cento), com base no IPCA acumulado do período de fevereiro/2026, e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 29/06/2026 a 29/06/2027. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.270,95 (três mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.251,39 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21302; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33.90.40.08 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 2026NE0000081, de 30/06/2026, no valor de R$ 2.157,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023. DATA DA ASSINATURA: Manaus, 19 de junho de 2026. ASSINATURAS: Prof. Dr. Euler Esteves Ribeiro, Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, pela CONTRATANTE, e Renato Borges de Souza Ribeiro, Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., pela CONTRATADA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 283603

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 283517

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos para Apoio Institucional, com o objetivo de executar atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional do Projeto intitulado da Unidade de Desenvolvimento Docente e Apoio ao Ensino (UDDAE); DO PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato; DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.801.928,03 assim distribuídos: a) Primeira parcela: R$ 1.449.469,26; b) Segunda parcela: R$ 882.172,04; c) Terceira parcela: R$ 882.172,04; d) Quarta parcela: R$ 588.114,69; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010178/2026-47;

Considerando o Termo do Fomento nº. 128/2023, Edital 001/2023-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO