DOEAM 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 13 de agosto de 2026 13

ADUANEIRO , pela empresa IEX ASSESSORIA ADUANEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.639.773/0001-97.

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa em questão pelo valor global de R$ 4.874,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais). À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.

Onde se Lê: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de um intérprete bilíngue Tikuna para atuar como facilitador de comunicação entre membros da comunidade acadêmica.

Leia-se: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação de intérprete bilíngue Tikuna (Pessoa Física) para atuar como facilitador da comunicação entre membros da comunidade acadêmica (estudantes, professores e servidores) da etnia Tikuna e profissionais que não falam a língua indígena, visando atender às necessidades institucionais e acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

12.08.2026 - DECISÃO N.º 597 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 04 (quatro) propostas, sendo 01 (uma) da Faixa A e 03 (três) da Faixa B, no âmbito do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica Voltada ao Ecoturismo em Comunidades do Interior do Estado do Amazonas - PAINTER ECOTURISMO - FAPEAM - Edital n.º 007/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

12.08.2026 - DECISÃO N.º 598 / 2026 - I ENCERRAR a Chamada Marie Sklodowska-Curie - Intercâmbio de Pessoal (Staff Exchanges) 2026 - Programa Horizon Europe 2021-2027 “Chamada MSCA SE 2026”, aprovada pela Resolução n.º 020/2026 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, tendo em vista a inexistência de projetos aprovados com participação de pesquisadores vinculados a instituições do Estado do Amazonas; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Publicada no Diário Oficial, Poder Executivo, Seção II, edição 35.751 do dia 29/07/2026.

Onde se Lê: CONSIDERANDO que o artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição.

Leia-se: CONSIDERANDO que o art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.021160/2026-20, de 30/07/2026, referente ao professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, ofertado no município de Humaitá:

20h Roseanny Melo de Brito - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 03/08/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) à LGPD; RESOLVE: I - DESIGNAR para compor o Comitê de Governança de Dados e Privacidade da Universidade do Estado do Amazonas os seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO