DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Dt d 4 |
| ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar 1 |
| .............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 23 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 25 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 26 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 27 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 28 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI 28 |
| ................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 28 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI 29 |
| ........................................................................... Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 30 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metroolitano - SEDURB 30 |
| p ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 31 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 31 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 32 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 32 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32 Drtmnt Etdl d Trânit d Amn DETRAN 33 |
| epaaeo saua e so o azoas – .................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 33 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 34 |
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ........................................................................................ 34 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 35 |
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira ” |
| Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 35 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 41 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................. 41 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
A FHEMOAM 42 |
| mazonas – ............................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 43 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 44 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 45 |
| .................................................................. Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 52 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 53 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 53 |
| ....................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 54 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Carauari ........................................................................................................... 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Policlínica Codajás 1 |
| .......................................................................................... Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
| Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 2 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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