DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 093/2024 de escala de férias publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.340 de 05 de novembro de 2024.

de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.041867 / 2024 - 18 / AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora VERONICA LUELEN DA SILVA COSTA , matrícula nº 235.669-4 A, cargo Téc. De Enfermagem, lotada no Pronto Socorro 28 De Agosto, a contar de 29/10/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 013/2022-ERGSP, bem como a necessidade de continuidade do trabalho da Unidade de Controle Interno no âmbito deste Órgão;

CONSIDERANDO não haver impacto financeiro, em face de tratar-se de substituição em função sem atribuição de Gratificação, resolve:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no requerimento de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº 01.01.017127.000172/2024-98 /SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o(a) servidor(a) GERCILIO FERREIRA DE SIFRONIO , Cargo de Técnico De Enfermagem, Matrícula n° 238.402-7 A, Período de 01/01/2025 a 31/12/2027, Lotado(a) no SPA Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 31 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 201331

I - SUBSTITUIR o ex-servidor DOUGLAS CORREIA MARINHO , matrícula n.º 263.532-1A, pelo servidor ERITON DOS SANTOS , matrícula n.º 270.095-6A, para atuar na função de Assessor de Controle Interno, na forma designada pela Portaria n.º 013/2022-ERGSP.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERGSP , em São Paulo/SP, 06 de novembro 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, §3º, da Lei n.º 1.762/1986, com a nova redação dada pelo art. 10, da Lei n.º 1.897/1989;

CONSIDERANDO que a servidora efetiva em questão retornou de Licença par Interesse Particular após a publicação da Portaria n.º 013/2023-ERGSP.

I - INCLUIR na escala de férias do exercício 2024, aprovada pela Portaria acima citada, a servidora abaixo relacionada:

DEZEMBRO IRINEIDE DA SILVA ARAÚJO Matrícula n.º 112.491-9I

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ERGSP - em São Paulo (SP), 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 201419

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado aos servidores ASTRID SOCORRO CHAGAS E SILVA , Assistente Técnico, Matrícula n.º 019.974- 5B e JOEB RODRIGUES DE QUEIROZ , Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula N.º 183.608-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado Do Amazonas.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 201499

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor VIVALDO MICHILES NETO , Matrícula n.º 229.084-7F, ocupante do Cargo de Secretário Executiva de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos/SEAD, para usufruto de férias no período de 18/11 a 27/11/2024 (10 dias); Resolve:

DESIGNAR o servidor RANSÉS GADELHA BEZERRA , Matrícula n.º 227.774-3E, ocupante do Cargo de Secretário Executivo Adjunto de Gestão de Patrimônio e Gastos Públicos, para responder pelas atividades desempenhadas pela Secretaria Executiva de Bens Patrimoniais e Gastos Públicos/SEAD, durante o afastamento do titular.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 5 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 201502

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO