DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.342 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade da Secretaria de Estado da Casa Civil, elaborados pela Comissão de Integridade, instituída pela Portaria nº 134/2023-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de novembro de 2023.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO DA COSTA SILVA , Gerente - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 07 de novembro de 2024) - Deslocamento de colaborador da Casa Militar, com a finalidade de participar do Seminário Novos Gestores, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília-DF.

Referência Processo nº 01.01.011108.001079 / 2024 - 42 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.008931/2024-72, relativo à licitação na modalidade Pregão nº 483/2024-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão nº 483/2024 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de novembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 201302

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte:

I - O deslocamento Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Gustavo da Costa Silva - Colaborador, período: 04 a 07/11/2024. Objetivo: participação no SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

II - Concessão de Diárias: 1. Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, período: 04 a 06/11/2024. Objetivo: participação no SEMINÁRIO NOVOS GESTORES. 2. Manaus / Belém / Manaus do servidor: Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM, período: 27/11 a 04/12/2024. Objetivo: Curso de Pilotagem Avançada de RPA (DRONE) pela Secretaria da Casa Militar da Governadoria do Pará. 3. Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - Maj QOPM e Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, período: 29 a 30/10/2024. Objetivo: serviço de escolta e Ajudância de Ordens aos Deputados Alemães pertencentes à Comissão Parlamentar de Ação Climática e Energia do parlamento da República Federal da Alemanha (Bundestag). 4. Manaus / Manacapuru / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM e Willian de Souza - CB QPPM, período: 26 a 27/10/2024. Objetivo: serviço de escolta armada em apoio a equipe avançada da Casa Branca dos EUA durante visita ao Estado.

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.008931/2024-72, referente ao Pregão nº 483/2024 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos poços artesianos, com fornecimento de material, para atender às necessidades da Sede do Governo - Casa Civil, à empresa CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.715.889/0001-72, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO o art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;

RESOLVE:

I - APROVAR o Plano de Integridade e o Código de Conduta e Ética da Secretaria de Estado da Casa Civil;

Manaus/AM, 07 de novembro 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado: FÉRIAS:

1-Nome: Irlany Moura Pimenta da Costa Matrícula: 204.087-5D Período: 06.11 a 12.11.2024 Dias: 07 (sete)

Exercício: 2022/2023

2-Nome: Alexandre Franklin Pazuello Matrícula: 212.005-4C Período: 11.11 a 25.11.2024 Dias: 15 (quinze)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO