DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação
funcional servidora interessada, e o que mais consta do Processo n. o
01.01.011101.011769/2024-70;
CESSAR , a contar de 08 de outubro de 2024, os efeitos do Decreto
de 06 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição
da mesma data, na parte em que autorizou a prorrogação de requisição
da servidora ALIZIANE CUNEGONDES FONTES , ocupante do cargo de
Auxiliar Administrativo, Matrícula n. o 225.789-0A, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 07 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#202049#14#205649/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 202049
<#E.G.B#202050#14#205650>
DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, apresentou incorreção
na parte referente ao nome do Titular Representante dos Discentes E.E.Ten.
Cel.Cândido Mariano - CMPM V, Senhor ROMÁRIO LÚCIO PRAIA VIEIRA ;
CONSIDERANDO a manifestação contida no Parecer n.º 4757/2024 -
ASSJUR/SEDUC, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar,
para que seja retificado o mencionado ato, em razão da averbação proferida
nos autos da Sentença Judicial n.º 0762172-48.2020.8.04.0001;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5830/2024-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto
Escolar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.033607/2024-95,
resolve
RETIFICAR o Decreto de 08 de novembro de 2021, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome do
senhor ROMÁRIO LÚCIO PRAIA VIEIRA , erroneamente grafado como
EWERSON LUAN PRAIA VIEIRA, que o designou como representante
Titular dos Discentes E.E.Ten.Cel.Cândido Mariano - CMPM V, para compor
o Conselho de Alimentação Escolar - CAE/AM.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em
Manaus, 07 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
<#E.G.B#202050#14#205650/> Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 202050

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO