DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

Proc.01.01.022102.024376 / 2024 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ESTANISLAU BRITO ARAUJO , IPC, Mat.nº.211.379-1A, da 37ªDIP/ Presidente Figueiredo para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 15/11/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 201423

Manaus,06/11/2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 201414

Proc.01.01.022102.024373 / 2024 - 07. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO , DPC, Mat.nº.267.996-5A, da 76ªDIP/ Santa Isabel do Rio Negro para 75ªDIP/Barcelos, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/12/2024.

Manaus, 06/11/2024.

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM , em Manaus, 05 de novembro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 201417

Comandante Geral do Cor04997/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 201397

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0543396-42.2024.8.04.0001,n°0472695-56.2024.8.04.0001,n°0073032-23.2024.8.04.1000,n°0044187-78.2024.8.04.1000,n°006210158.2024.8.04.1000,n°4011672-12.2024.8.04.0000,n°008543269.2024.8.04.1000,n°0055172-09.2024.8.04.1000,n°005305630.2024.8.04.1000,n°0062575-21.2024.8.04.2000,n°0534139-90.2024. 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n ° 0 0 5 5 8 1 8 - 1 9 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 0 4 1 4 7 0 - 93.2024.8.04.1000,n°0525505-08.2024.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Solivaldo Rodrigues de Souza, Matrícula: 161.521-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de setembro de 2024. Luan Rafael Andrade de Souza, Matrícula: 239.838-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de fevereiro de 2024. Gutemberg Salgado Esteves, Matrícula: 161.473-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2024. Jorge Henrique Martins Vasques, Matrícula: 217.925-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2024. Francyelle Ruana Faria Da Silva, Matrícula: 268.483-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de junho de 2024. Cleudo Elves Pereira Nunes, Matrícula: 189.421-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de dezembro de 2023. Alexandre Souza de Oliveira, Matrícula: 268.257-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2024. Alex Matos Alves, Matrícula: 268.155-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de maio de 2024. Matheus Costa Brandao Franca, Matrícula: 268.544-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de maio de 2024. Henrique Severino de Freitas Neto, Matrícula: 247.862-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2024. Sheila Kelly Serrate Barbosa Ramos, Matrícula: 155.905-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de setembro de 2024. Joao Vianei Taveira de Sousa, Matrícula: 268.447-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de março de 2024. Alessandro Roberto Feitoza, Matrícula: 215.812-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2024. Sandre Lopes Lira, Matrícula: 237.375-0 C, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2024. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 35% (trinta e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, em razão da determinação judicial, nos autos do Processo: nº 0069409-48.2024.8.04.1000, ao servidor: Aristoteles Comte de Alencar Neto, Matrícula: 269.308-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. VALOR: R$ 524.663,93 (Quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) OBJETO: Reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, localizado na rua Doutor Machado, nº 86, bairro Centro, CEP 69.020-015, no município de Manaus/AM. NOTA DE CRÉDITO Nº: NC00002/2024. PROCESSONº: 01.01.025101. 003135/2024-58 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im4939/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 201339

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 42, do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001067/2024-80 - SIGED, relativo a prestação de serviços de licença de software Adobe Creative, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Carta-Contrato nº 008/2024-IOA celebrada com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA ; CONSIDERANDO , ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda,

I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Assessora de T.I, matrícula nº 214.661 - 4B , lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 008/2024-IOA celebrada com a empresa MAPDATA TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , a contar de 30 de outubro de 2024;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO