DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Therezinha de Jesus Aleixo Santos Fazzioni de Melo - Analista Ambiental, Brasília-DF, 02 a 06/12/2024, participar do primeiro encontro presencial dos membros da câmara técnica de educação ambiental da ABEMA. 02. Roger Felipe de Almeida Damasceno e Rogerio Moreira Costa - Cabos e Priscilla Conegundes Pereira - Sargento 3 e Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Iranduba/Manacapuru/ Novo Airão/ Presidente Figueiredo-AM, 11 a 25/11/24, apoiar a equipe de fiscalização do IPAAM. 03. Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Humaitá/Apuí-AM, 18/11 a 06/12/24, dar apoio técnico e auxiliar nas ações de vistoria técnica nos municípios. 04. Gesiel Brito Araújo - Motorista Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru-AM, 13 a 15/11/24, transportar equipe técnica do IPAAM. 05. Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/Silves/Itapiranga-AM, 11 a 25/11/24, transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 05 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 201442

e oito mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339039.14; FONTE DE RECURSO: 1.501.170; NOTA DE EMPENHO: 2024NE001950, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 144.756,99 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.006569/2024-06.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 201463

Servidor: Eudes Mota Leite de Oliveira ONDE SE LÊ: Destino/Período: Manaquiri, 12 a 14/11/2024

LEIA-SE : Destino/Período: Manaquiri, 01 a 10/11/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 201482

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCOM/AM, com a finalidade de realizar estudo para reestruturação administrativa do PROCON-AM enquanto condição para migração do sistema atual para o sistema dúplice composto por cargos efetivos e de confiança, a fim de atender as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 01.03.021202.000284/2024-47;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de novembro de 2024, na composição do Grupo de Trabalho o membro BRUNA CAROLINA MELO FONSECA, com a função de Apoio Jurídico-Administrativo - Tipo III, por JOÃO VICTOR BASTOS SENA, com a mesma função.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, em Manaus, 1 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON, em exercício

Protocolo 201471

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 - ADAF ; ASSINATURA: 06/11/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA. ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses ADAF ; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 09/11/2024 a 09/11/2025; VALOR MENSAL: R$ 197.395,83 (cento e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos); VALOR GLOBAL: R$ 2.368,750,00 (dois milhões, trezentos e sessenta

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula 2666235 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)

Prazo de Aplicação: 52 (cinquenta e dois) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 07 de Novembro de 2024

Diretor-Presidente da A4#205083/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 201483

CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.008066/2024-80, referente ao PE 497/24 - CSC, para formalização de Ata de Registro de Preço cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de Reparo, Limpeza e Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Lanchas, com Fornecimento de Material, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM, observando-se o disposto na Lei Federal 14.133/21, no Decreto Estadual n. 47.133/23 e na Instrução Normativa nº 002/23, além das especificações constantes neste Termo de Referência; e,

CONSIDERANDO os termos da instrução normativa nº 002/2023, mais especificamente no Art. 7º, VII.

HOMOLOGAR o resultado do PE 497/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa: DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA;

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar da publicação do presente ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA ADAF / AM , em Manaus, 07 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 201493

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO