DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 41

FMT-HVD, mat. nº 190.702-6A , a contar do dia 11 / 10 / 2024 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 07 de novembro de 2024.

clientes/pacientes da FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 996.000,00 (novecentos e noventa e seis mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente - FMT-HVD, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 201475

O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº01.02.017304.004071/2024-33 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 04/10/2024; Partes: FMT-HVD e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 93.755,19 (noventa e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 04 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TC Nº008/2024 - FMT-HVD ; O DIRETOR PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02 017304.004278/2024-08- FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 17/10/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; Objeto: supressão de 26,52% referente ao decreto nº47.925, de 16 de agosto de 2023 e o Decreto nº48.878, de 29 de dezembro de 2023 prorroga a vigência do Decreto nº47.925, de 16 de agosto de 2023, que “ESTABELECE medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências”; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$427.522,00 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e dois reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente - FMT - HVD , em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000987/2023-33-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 17/10/2024; Partes: FMT-HVD e Amazonas Copiadoras LTDA; Objeto: - contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador de grande porte com acesso via rede local (TCP-IP), que compreende o fornecimento dos equipamentos incluindo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e suprimentos e o serviço de impressão que, além do fornecimento de suprimentos, inclui a operacionalização da solução para atender às necessidades da FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2024; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$581.874,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente - FMT-HVD, em Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.004085/2023-76-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 15/10/2024; Partes: FMT-HVD e WF Control apoio a gestão de saúde e atividades empresariais ltda; objeto: serviços de empresa especializada em locação de ambulância de suporte básico (tipo b) para atendimento inter-hospitalar, para atender as necessidades de

PORTARIA Nº 0148/2024-GDP/FUHAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ ALFREDO DA MATTA ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 75, inc. III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que preceitua ser dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.000434/2024-71. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório , embasado nos termos do art. 75, inc. III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, Realização de Exames Imunohistoquímica e Imunofluorescência, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, pela empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). À consideração do Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.Gabinete do Diretor-Presidente da FUHAM, em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 201333

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002023/2024-30. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de SULFATO DE MAGNÉSIO SOLUÇÃO INJETÁVEL , pela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO