DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$5.328,00 (cinco mil e trezentos e vinte e oito reais).

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em exercício , em Manaus, 10 de outubro de 2024.

Diretora Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Hidroxiureia 500mg nº 42/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/11/2024. PARTES: HEMOAM e JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição do Medicamento Hidroxiureia, Forma Farmacêutica: cápsula: Concentração 500mg, Qtde: 80.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 270 / 2024 - CSC (ARP Nº 223 / 2024 - 6) , c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; VALOR GLOBAL: R$ 119.200,00 (Cento e dezenove mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 1/11/2024 a 28/2/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.09 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 31 / 10 / 2024 , a NE Nº 1415 / 2024 , no valor de R$ 59.600 , 00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 2971/2024-66 - SIGED. Manaus, 6/11/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 023 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , III da Lei nº 14.133 / 2021 C / C os arts. 163 , 164 , V , ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição do Medicamento SACARATO DE HIDROXIDO DE FERRO III (ID - 116915) , visando atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do fármaco às fls. 57 a 72 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 166 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002883/2024-64.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 023 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , III da Lei nº 14.133 / 2021 C / C os arts. 163 , 164 , V , ambos do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição do Medicamento SACARATO DE HIDROXIDO DE - FERRO III (ID 116915) , visando atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A (CNPJ Nº 58.430.828 / 0001 - 60) para o item 01 no valor de R$ 20.275 , 00 (Vinte mil e duzentos e setenta e cinco reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 20.275 , 00 (Vinte mil e duzentos e setenta e cinco reais). À consideração da Diretora-Presidente

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 024 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal , incluindo dosímetros e taxa de expedição (ID - 38027) no atendimento das necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviço de dosimetria pessoal às fls. 59 a 75 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 161 ;CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002320 / 2024 - 76 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos Registro de Dispensa de Licitação nº 024 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, III da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal , incluindo dosímetros e taxa de expedição (ID - 38027) , em favor da empresa METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA (CNPJ nº 07.041.060 / 0001 - 00) para o item 01 no valor de R$ 5.639 , 04 (Cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.639 , 04 (Cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 025 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 C/C o art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas e Ribbon (ID ’s: 109353 , 142351 , 142353 e 145357) visando atendimento nas necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa do material de consumo às fls. 107 a 122 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha das contratadas constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 170 a 171 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003009 / 2024 - 44 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação nº 025 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 C/C o art. 163 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Aquisição de Etiquetas e Ribbon (ID ’s: 109353 , 142351 , 142353 e 145357) , visando atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favores das seguintes empresas: V.M ETIQUETAS LTDA (CNPJ nº 03.719.258 / 0001 - 30) para o item 01 no valor de R$ 4.860 , 00 (Quatro mil e oitocentos e sessenta reais), STICKER PRINT SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA (CNPJ nº 20.219.797 / 0001 - 20) para o item 02 no valor de R$ 33.060 , 00 (Trinta e três mil e sessenta reais), para o item 03 no valor de R$ 21.225 , 00 (Vinte e um mil e duzentos e vinte e cinco reais) e o item 04 no valor de R$ 435 , 00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais) totalizado o valor total de R$ 59.580 , 00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 59.580 , 00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 201342

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO