DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

MARIA LUCY PEREIRA RODRIGUES 207.991-7 A PAULO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS 130.983-8 E PEDRO MACHADO MARTINS JUNIOR 124.440-0 B ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS 220.931-4 A

ALOISIO HERBERT LOBO 208.594-1 A ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA 224.918-9 C ARIETE ALVES DE LIMA 051.823-9 G BERNADETH OSORIO NUNES 051.759-3 I EMIR FADOUL SOBREIRA 231.989-6 A FERNANDO PESSOA REIS 123.603-2 E FRANCKLIN SOPRANO DE MOURA 208.631-0 A HELIOMAR PACHECO DA SILVA 104.528-8 C JOAO BOSCO FIGUEIREDO BATALHA 174.711-8 A JONIA QUEDMA FIGUEIRA CARVALHO 188.790-4 D LARISSA MELO DE OLIVEIRA DAMASCENO 270.283-5 A MARIA VANDA LOPES DE ALMEIDA 174.805-0 B

ASAPH CHRISTIAN FERREIRA DE LIMA 264.369-3 A BEATRIZ NUNES FERRO GOMES 227.336-5 A ELISANGELA LIMA MARINHEIRO 262.506-7 B JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA 264.431-2 A JOSE NELSON BARBOSA MELO FILHO 215.361-0 C LUCIA CORDEIRO PEREIRA 051.790-9 I LUCINHA FERREIRA DA SILVA 104.553-9 E MARIA DE FATIMA SANTOS DE MENEZES 174.757-6 A MARIO JEFFERSON SANTANA DA SILVA 174.794-0 A RAIMUNDO JOSE FERREIRA DA COSTA 174.756-8 A RODRIGO MOTTA FERREIRA 220.072-4 A RUI DA SILVEIRA MENEZES 051.826-3 F

Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor: R$ 71.910,00 (setenta e um mil e novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002243, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 5.992,50 (cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Outorga n.º 391/2023. Processo: 01.02.016301.003835/2023-50- FAPEAM. Data de assinatura: 07/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º ..***-91. Objeto: a rescisão do Termo de Outorga n.º 391/2023, referente ao Projeto “Ampliação das redes do PPGCTRA: intersecções e desenvolvimento do programa” no âmbito do Programa POSGRAD da Resolução n.º 002/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

CELIA DO SOCORRO MARTINS LIBORIO 051.816-6 G DIOGENES EDINACIO TEIXEIRA JUNIOR 208.621-2 A EDSON DOS SANTOS 174.761-4 A EDSON LEITE RAPOSO 118.010-0 E IRLANDINO GOMES DA SILVA 174.718-5 B LEONAM DE OLIVEIRA QUEIROZ 218.333-1 A MARCELO RABELO CARDOSO DA SILVA 261.255-0 A MARIA DOROTEIA XAVIER DE OLIVEIRA 174.754-1 C MARIA SILENE SOUTO DE MENEZES 051.820-4 G SAID PEREIRA HOSSARY 207.999-2 D SONIA MARIA GUIMARAES COSTA 130.986-2 E SUELI APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS 104.558-0 D

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 367/2023. Processo: 01.02.016301.002567/2023-59-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rosany Piccolotto Carvalho, de CPF n.º ..***-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 367/2023, no período de 21/11/2024 a 21/03/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 201470

Protocolo 201503

23.10.2024 - Decisão n.º 847 / 2024 - I DEFERIR Ad Referendum a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Bruno Gomes de Araújo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “SNCT 2024 - Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação no Alto Solimões”, de 15 e 19 de outubro de 2024, para os dias 05 a 09 de novembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 201341

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 016/2021. Processo n.º 01.02.016301.003875/2024-82-FAPEAM. Data da assinatura: 07/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Atitude Comercio e Serviços em Tecnologia de Informação LTDA (Contratada), de CNPJ: 09.223.179/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2021, por mais 12 (doze) meses.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 274/2023. Processo: 01.02.016301.002870/2023-51-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Manuel de Jesus Vieira Lima Júnior, de CPF n.º ..***-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 274/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei Delegada n.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM que designa o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; Considerando o Decreto Estadual n.º 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); Considerando o Decreto Estadual n.º 46.558, de 04 de novembro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO