DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.159,29 (mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.664,56 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mensais.

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único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 256,61 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.544,07 (mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.134,31 (três mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1891 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.10578EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CUNHA, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 100.255-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Mata, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.348,47 (mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.037,55 (mil, trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação de Vantagem Individual AD-2, na proporção de 2/5 (dois quintos) sobre R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), de acordo com o artigo 1º, parágrafo único, da Lei n° 2.531/99, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 269,69 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.583,07 (mil, quinhentos e oitenta e três reais e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o Artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.339,97 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) mensais.

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PORTARIA Nº. 1960 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08211EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SA, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 127.501-1F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 6.177,44 (seis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.733,63 (oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), mensais.

Manaus, 10 de outubro de 2024.

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PORTARIA Nº 2015 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00949EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DE FATIMA MACIEL FERREIRA, no cargo de Técnico de Eletrocardiograma, Classe “B”, Referência 4, Matrícula n° 148.371-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.283,03 (mil, duzentos e oitenta e três reais e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo

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PORTARIA Nº. 2029 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.06517EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EVANDRO FREITAS DE ASSIS, no cargo de Assistente Administrativo, Classe única, Referência “E”, Matrícula nº. 001.295-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.501,91 (mil, quinhentos e um reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei nº 4.576/18, reajustado pelo artigo 5º, §1º, Item II, Anexo XI, da Lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 29,43 (vinte e nove reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na

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