DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

52 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.769,17 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos).

LTDA, inscrita sob o cnpj n ° 05.630.915 / 0001 - 02 , arrematante do item 06 com o valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); perfazendo o valor global de R$ 73.755,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 201454

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 201395

PORTARIA N ° . 2116 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1418/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.00522EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1465/2023, publicada no D.O.E. de 28 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, FRANCISCO LOBO DE LIMA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº.027.051-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.794,55 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 04 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo 01.02.011304.029721/2024-77, datado de 07/10/2024, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. MÁRCIO DE MENEZES , matrícula nº 224.316-4 A, exercendo a Função Gratificada de Diretor de Órgão Suplementar, férias referente aos exercícios de 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, nos períodos de 27/01/2025 a 28/02/2025 (33 dias ), 02/06/2025 a 26/06/2025 (25 dias), 15/07/2025 a 29/07/2025 (15 dias) e 01/11/2025 a 31/12/2025 (61 dias).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 201456

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024:

266.946-3 A MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR 266.990-0 A HIAGO DOS SANTOS BUAS

267.001-1 A ERICH TELES BEZERRA

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 201458

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo 01.02.011304.030567/2024-86, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Senhor JEAN BARBOSA DA SILVA , matrícula nº 266.882-3 A, exercendo o cargo de DIRETOR DE ÓRGÃO SUPLEMENTAR , 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 29/10/2024 a 07/11/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Protocolo 201398

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo n ° 01.02.011304.026740 / 2022 - 80 - SIGED / UEA , referente ao pregão eletrônico n ° 387 / 2024 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição, pelo menor preço por item, da aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobília) da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em favor das empresas M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita sob o cnpj n ° 41.037.819 / 0001 - 00 , arrematante do item 01 com o valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); H A MUMBACA, inscrita sob o cnpj n ° 19.879.388 / 0001 - 70 , arrematante do item 02 com o valor total de R$ 9.975,00 (novem mil, novecentos e setenta e cinco reais); SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 201461

APROVA Ad Referendum a criação do Curso de Doutorado em Direito Ambiental.

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Doutorado em Direito Ambiental, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 056/2024 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 01.02.011304. 001504/2023-31 (UEA).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO