DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024 53

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pelo professor Erivaldo Cavalcanti (fl. 120);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do Curo de Doutorado em Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com uma carga horária de 180 (Cento e oitenta) horas, conforme quadro de disciplinas abaixo:

Art. 2º - ESTABELECER que para a integralização curricular do curso e obtenção do título, é necessário cumprir um mínimo de 12 (doze) créditos obtidos em disciplinas obrigatórias da Área de Concentração.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A PRODAM torna público o resultado dos leilões para alienação de 01 (um) lote de terras, situado a Avenida Jonathas Pedrosa, n. 1896, Bairro Praça 14, em Manaus/AM, com área de 1.175,29m²:

• Leilão 01/2024, realizado dia 15/05/2024: Sessão Deserta;

• Leilão 02/2024, realizado dia 26/06/2024: Sessão Deserta;

• Leilão 03/2024, realizado dia 25/07/2024: Sessão Deserta;

• Leilão 04/2024, realizado dia 01/10/2024: Sessão Deserta;

• Leilão 05/2024, realizado dia 04/11/2024: restou arrematado, por JOEL VALÉRIO, resultando o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).

Manaus, 07 de novembro de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

Com o intuito de aprimorar os termos da contratação e detalhamento da solução, visando proposta mais vantajosa à PRODAM, informamos aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico epigrafado.

Manaus, 06 de novembro de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2023 - UEA DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ECOPRINT LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n°001/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Ecoprint Ltda, para dar continuidade à confecção de camisas personalizadas com nova identidade visual, que serão distribuídas para os servidores da Universidade da capital e interior do Estado; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global da presente despesa será de R$ 99.981,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e um reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMETARIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903970; Nota de Empenho n. 2024NE0002715, emitida em 23/08/2024, no valor de R$ 99.981,00 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e um mil reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021787/2024-19.

EXTRATO DO CONTRATO N ° 015 / 2024 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa MARIA CAROLINA FURTADO DE SOUZA (CNPJ n. 43.077.915/0001-08).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de higienização e manutenção de móveis em geral, destinada a atender as demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002214/2024-94- SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.68, da Lei 13.303/2016, Edital de Pregão Presencial n. º 003/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 356.370,88 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 2024NE0000989, Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000 e Natureza da Despesa: 33903920.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2024 Fundamento: Dispensa de Licitação N.º 09/2024. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor global do serviço: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 13/11/2024 a 11/01/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 07 de novembro de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 006 / 2024 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA WINK TECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMACAO E TELECOMUNICAO .

OBJETO: Utilização, pela CESSIONÁRIA, na forma de CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA, do “Trailer” inscrito no Tombo nº 49, de marca/ modelo: Touriscar/Jóia, ano/modelo: 2000/2000, e número de carroceria: KT27XEYYR16759, para o PROJETO BASE DIGITAL conforme processo administrativo: 01.04.016508.001169/2024-50 (SIGED)

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento tem a vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da entrega do objeto.

Manaus, 30 de outubro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 201462

Protocolo 201492

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO