DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.342 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeada através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CRIAR o Comitê de Desfazimento de Bens patrimoniais do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, com o objetivo de coordenar as atividades da unidade, no âmbito de sua competência. Art. 2 ° - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Comitê no art. 1º deste ato:

1. Jose Carlos Mendonca Lopes - Representante da Manutenção

2. Cintia Cristiane da Cunha Vieira - Representante do Patrimônio

3. Beatriz Dias de Lima - Representante da Gerência de Enfermagem DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos os procedimentos necessários aos serviços, observando em especial o Decreto 38099/2017, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretora Geral

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº. 332/2024 - CSC constante no Processo nº.01.01.017104.000186/2024-70- Policlínica Codajás. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme consta na referida Ata, referente a aquisição pelo menor preço por item de aparelhos, equipamentos, utensílios médico odontológicos, laboratorial e hospitalar (mesa de massagem, lâmpada de fenda entre outros), as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES para o item 1, no valor total R$ 30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais), AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 2 no valor total R$ 62.666,00(sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais) e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA (ME / EPP) para o item 3 no valor total R$ 13.196,00 (treze mil cento e noventa e seis reais), valor total dos itens apregoados é de R$ 106.802,00(cento e seis mil oitocentos e dois reais). Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretora de Unidade

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeada através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CRIAR a Comissão Permanente de Sindicância do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, com o objetivo de coordenar as atividades da unidade, no âmbito de sua competência.

Art. 2 ° - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Comitê no art. 1º deste ato:

1. Renata Pinheiro de Freitas - Agente Administrativo

2. Helenilce Mendes Cabral - Técnica de Enfermagem

3. Jociley Guimarães Pantoja - Agente Administrativo

DETERMINAR que os servidores acima designados adotem todos os procedimentos necessários aos serviços, observando em especial a Lei Estadual 1.762/1986 e Lei Complementar 155//2015, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções inclusive que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretora Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000206/2024-54; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.879,63 (doze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 07 de novembro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Elétrico e Eletrônico; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000211/2024-67; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c

Protocolo 201421

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO