DOEAM 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2024

164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M.C.N DA FROTA - ME . II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 07 de novembro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 201478

o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a novembro/2022 até novembro/2028. Autorizar , ainda , as especializações conforme descritas: Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde do Trabalhador , pelo período de abril/2023 até novembro de 2028; Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em UTI de Forma Segmentada (Adulto e Neo) , pelo período de dezembro de 2022 até novembro de 2028; e o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e Emergência / APH , pelo período de abril de 2023 até novembro de 2028. Aprovar o Regimento Escolar da instituição e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/PPP. orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso: CONSIDERANDO finalmente o que consta o Processo nº 01.01.017307. 000824/2024-76.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com reposição e peças, pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;

II - ADJUDICAR e HOLOMOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 275/2024, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua das Vertentes, n° 301, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 02°59’06,310” S e 60°04’46,988” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação no. 572/08-10, que autoriza a operação do sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário da “ FUNDAÇÃO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA ”, localizada na Av. Governador Danilo de Matos Areosa, no 1170, lote 164/ A1, Distrito Industrial I, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto Doméstico/ Sanitário, com validade de 04 anos.

Credenciar a unidade de ensino do CETESS Instituto Educacional , localizado a Rua Quintino Bocaiúva Nº 52, Centro, Município de Eirunepé / AM , a contar de fevereiro de 2024. Autorizar , na unidade acima credenciada,

Protocolo 201365

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO