DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

138.452-0F JORGE WILLES LIRA CARDOSO 265.781-3A REGIEILA DE SOUZA BENTES 189.344-3I WILLIAMS GOMES MONTEIRO ABRIL/2025 266.781-9A ISRAEL LUCAS AMARO RODRIGUES JUNHO/2025 247.597-9C MARIA ITAMARA AYRES MACIEL JULHO/2025 249.761-1B DORVAL FERREIRA MARTINS FILHO 254.512-8A HADSSON BASTOS CHAGAS 160.407-4D FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES AGOSTO/2025 156.889-2E ADOLFO MARDONIO OLIVEIRA ROCHA 247.591-0B DANIELLE JUSSARA DE PAULA CRUZ OUTUBRO/2025 156.888-4E AMIN SAVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 064 / 2024 - GCE / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de Controle Interno sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria, Dra. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHAES , Subcontroladora-Geral de Controle Interno - matrícula nº 249.117-6A, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2024, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024; II - DESIGNAR a servidora Sra. ANA PAULA DE FREITAS LOPES , Assessor Técnico-matrícula nº243.816-0D, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO ,

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador - Geral do Estado

Protocolo 202299

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-CGE. DATA DA ASSINATURA: 1º de novembro de 2024. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI CNPJ: 08.014.539/0001-01, representada pela senhora MARIA AUXILIADORA FALCÃO DA SILVA. OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1º/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE000333, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 037/2024-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000742/2024-81 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Servidor (a): Antonio Leopoldo Oliveira de Lima

Cargo: Assessor de Controle Interno II AD-2 Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Bruno Queiroz Paiva Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar Servidor (a): Jamil Ribeiro da Silva Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Jessica de Souza Costa Cargo: Assessor I AD-1 Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Patrick Peres Alves Marques Cargo: Assessor III AD-3 Bens Nada a Declarar

Servidor (a): Winy Mendes da Silva Cargo: Assessor IV AD-4 Bens Nada a Declarar

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 066 / 2024 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, faltas justificadas por atestado médico, licença médica e licença especial; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 202306

Protocolo 202300

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO