DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Trabalho: 04.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida pelo PARCEIRO PÚBLICO, em 08/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000920 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

SECRETARAI DE ESTADO DE ADMIINSTRAÇÃO E GESTÃO , em 14 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202429

PROCESSO N.º 01.01.018202.006904 / 2024 - 76 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 07/11/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na BR 174, Km 204, no Munícipio de Presidente Figueiredo/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880001211 para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202484

PROCESSO N.º 01.01.018202.006907 / 2024 - 00 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 07/11/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Canoas, s/nº, Centro, no Munícipio de Presidente Figueiredo/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880001210 para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Manaus, 04 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202284

DATA DA ASSINATURA: 13.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 27.12.2024 até 27.12.2025 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro através do Ofício nº 061/2024, conforme PT nº 002620-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 01/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.067/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036678/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 13.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , por meio da Prefeitura Municipal, O presente aditamento tem por OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 01.12.2024 até 01.12.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro através do Ofício nº 052/2024, PT nº 001149-SISCONV/ SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 01/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 5.148/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036675/2024-06.

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202486

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 202318

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 18 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 457/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED.

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD Nº 045/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.023432/2023-27/ SEDUC/SIGED,

DETERMINAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO por sessenta (60) dias ao servidor CLEBER LUIZ LEÃO E SOUZA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 180.715-3B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por violação do seu dever ao descumprir o Artigo 156, VIII, 157, II, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 12 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202324

RESOLUÇÃO Nº 092/2024-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 045/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.023432/2023-27/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor o servidor CLEBER LUIZ LEÃO E SOUZA ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO