DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 5

SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA, que tem por objeto promover e realizar exames laboratoriais, consultas e procedimentos que fortalecerão a Assistência à Saúde a famílias em vulnerabilidade social, bem como pacientes oriundos do interior do Estado em tratamento na Capital, conforme plano de trabalho que passa a integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1210; NE nº 5680, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008796/2024-41.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Manaus, 11 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 007 / 2024 - SES - AM com a Organização da Sociedade Civil o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 024/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº01 .01.017101.015822 / 2024 - 98 e 01.01 .017101.014958 / 2024 - 80 - SES - AM .

Manaus, 11 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024 a 01/11/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); VALOR MENSAL ETIMADO: 1.200,00 (um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 5762, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.019776 / 2024 - 04 .

Manaus, 08 de novembro 2024.

Nº 003/2021 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES ; OBJETO: Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO a contar de 03 / 10 / 2024 o Termo de Fomento nº 003/2021, tendo por objeto a conjugação de recursos financeiros para Centro Especializado em Reabilitação Intelectual, física (Tipo II), de acordo com Plano de Trabalho do Instrumento celebrado em 19/08/2021, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado em 10/09/2021, página 08, Poder Executivo - Seção II; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.038431 / 2024 - 41 - SES - AM .

Manaus, 06 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2024, PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 - ALE/AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços, a serem executados de forma contínua, de confecção de materiais gráficos para suprir a necessidades do DEPLAN/SES-AM; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2024 a 17/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 122.574,00 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310; NE nº 5269 de 17/10/2024, no valor de R$ 10.214,50 (dez mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.020500/2024-60 e nº 01.01.017101.003984/2024-83.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2024 a 29/10/2025; b) Acréscimo de 25% sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 29/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 07/11/2024 a 07/11/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 158.743,50 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 26.457,25 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 2.602.2310; Nota de Empenho nº 5263, de 17/10/2024, no valor de R$ 26.457,25 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.028847 / 2024 - 51 . Manaus, 31 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 202503

Processo nº 01.01.013101.001518/2024-02-SEAD. Espécie : Termo de Fomento. Data : 14/11/2024. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular, em exercício, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável - IDS, CNPJ nº 04.451.806/0001-57. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a execução de encomenda tecnológica para efetuar o mapeamento de processos, análise e diagnóstico para criação de uma plataforma tecnológica de análise, curadoria, descoberta, mineração e integração de informações institucionais com a possibilidade de cruzamento de dados para a tomada de decisão estratégica pela gestão da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Valor : O valor será de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada nº 073/2024 PL/REPUBLICANOS. Vigência: A contar da data de sua assinatura, pelo período de 03 (três) meses. Dotação Orçamentária : As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101; Programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO