Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2024 · pág. 35

DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 9

para verificar o andamento de obras realizadas com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Guilherme Cumapa Simões/Assistente Técnico. Destino/ Período: Mao/Chapecó/Mao/05 a 09 de dezembro de 2024. Objetivo: Atuar como Técnico do Paratleta Goutier dos Santos Rodrigues, no evento TMB Platinum Brasileiro Interclubes Olímpico e Paralímpico Ciclo IV - 2024. Nome/ Cargo: Goutier dos Santos Rodrigues/Professor. Destino/Período: Mao/ Chapecó/Mao/05 a 09 de dezembro de 2024. Objetivo: Participar como Servidor/Paratleta, no evento TMB Platinum Brasileiro Interclubes Olímpico e Paralímpico Ciclo IV - 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de novembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202398 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , através do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado à Avenida Waldomiro Lustoza, 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados a regularização funcional, conforme MEMO Nº 466 / 2024 - GEFOP / SEDUC / SIGED .

MARENILDO BENTES COLARES - Cargo ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula nº 223.340-1A;

ANTONIO PEREIRA DA COSTA - Cargo VIGIA PNF.VIG-II; matrícula nº 180.623-8A.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de novembro de 2024

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202404 PORTARIA GS Nº 1603, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.018207/2024-50-SEDUC/SIGED

HELCIO DA COSTA GADELHA , cargo PROFESSOR, município de Nhamundá/AM, matrícula nº 004.967-0A, referente aos períodos de: 01/04/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, e de 02/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202419

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1368/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.

Alessandra de Oliveira Mari Valente - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 262253-0A; período: 08.06.2024 a 07.06.2026. Anerson Goncalves de Lemos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164396-7A; período: 08.05.2024 a 07.05.2026.

Dariany Andrade de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 226344-0A; período: 07.05.2024 a 06.05.2026.

Fabio da Silva Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259592-3A; período: 15.05.2024 a 14.05.2026.

Janne Silva Martins - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 192116-9A; período: 01.06.2024 a 01.06.2026.

Julia Gabriela Leao Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233344-9A; período: 03.06.2024 a 02.06.2026.

Kamila Medeiros Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253751-6A; período: 03.06.2024 a 02.06.2026.

Marcos Moura Pereira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 224568-0E; período: 02.05.2024 a 01.05.2026.

Maria do Perpetuo Socorro N Queiroz - cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; matrícula: 191430-8A; período: 06.06.2024 a 05.06.2026.

Milca da Silva Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226379-3C; período: 05.06.2024 a 04.06.2026.

Milca da Silva Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226379-3E; período: 05.06.2024 a 04.06.2026.

Milton Abreu da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194747-8C; período: 03.06.2024 a 02.06.2026.

Raissa do Socorro Moriz de Queiroz - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 238921-5A; período: 28.05.2024 a 27.05.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037929/2024-03-SEDUC/SIGED

RAIMUNDO NONATO GARCIA DOS SANTOS , cargo PROFESSOR, município de Tefé/AM, referente aos períodos abaixo:

matrícula nº 123.534-6B - 01/04/1994 a 31/12/1994;
matrícula nº 003.541-6A - 08/02/1998 a 31/12/1998, 17/02/1999 a

31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202408 PORTARIA GS Nº 1602, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

Manaus, 13 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 202426 EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1368/2024- GPREV/SEDUC/SIGED.

ALAN SIDNEY AUZIER SOBREIRA - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 180349-2B; período: 01.05.2024 a 30.04.2026.

ALCIONE SILVA DA SILVA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219806-1A; período: 02.05.2024 a 01.05.2026.

ANA PAULA DA COSTA E SILVA - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 145293-2C; período: 28.05.2024 a 27.05.2026.

ELSON CORREA TAVARES - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 167179-0A; período: 02.03.2024 a 01.03.2026.

JOCINALDO DA SILVA E SOUZA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266022-9A; período: 01.05.2024 a 30.04.2026.

LUCAS COSTA GOMES - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 258875-7A; período: 01.04.2024 a 31.03.2026. LUCAS TIAGO DUARTE RABELO - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258887-0A; período: 01.05.2024 a 30.04.2026.

MARIA ALCIRLENE LIMA SOUZA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258891-9A; período: 02.05.2024 a 01.05.2026.

MARIA DE FATIMA TAVARES SOUZA - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 139785-0C; período: 01.06.2024 a 31.05.2026.

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA COELHO - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 103826-5C; período: 01.04.2024 a 31.03.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO