DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

ROSILENE CARVALHO SENGER - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 167142-1C; período: 02.05.2024 a 01.05.2026.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R V ONO & CIA LTDA. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 17.11.2024 até 17.11.2025 para dar continuidade aos serviços de transporte escolar fluvial para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Guajará e Manaquiri, em atendimento ao Lote 05, em conformidade ao Memo. n°. 115/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.995/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 12.187.352,00 (doze milhões, cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011, 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010, 12.366.3283.2760.0010, 12.361.3283.2746.0011, 12.362.3283.2747.0011, 12.366.3283.2760.0011 , 12.361.3283.2746.0010, 12.362.3283.2747.0010 e 12.366.3283.2760.0010 ; Natureza da Despesa: 33903308. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026104/2024-63.

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ROSINEI COSTA BARROS. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2024 até 29.12.2025 para dar continuidade a locação do imóvel que tem como objeto o atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Zulmira Bittencourt , localizada na Av. Brasil, nº 460, Santo Antônio, no município de Manaus-AM, conforme Memo. n°. 126/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.970/2024-ASSJUR e especificação da nota de empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 336.542,88 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009555 no valor de R$ 934 , 84 (novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). O valor de R$ 335.608 , 04 (trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026123/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Aprovar o Projeto Político Pedagógico / PPP , adequado as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para oferta do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), do Ensino Médio, e da Educação de Jovens e Adultos/EJA (2º Segmento do Ensino Fundamental e Etapa Única do Ensino Médio), na Escola Estadual Professor Roberto dos Santos Vieira , localizada à Avenida Margarida S/N, Quadra 160, Conjunto Nova Cidade, Bairro Cidade Nova, Manaus/ Amazonas, a contar do ano letivo de 2023.

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 20/09/2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCELO MELO DO AMARAL , cargo PROFESSOR, município de Manaus/AM, matrícula nº 028759, referente aos períodos de: 01/04/1995 a 31/07/1995 e de 01/09/1995 e de 31/10/1995.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 15/2024 DATA DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. SANCHES GABRIEL DE CASTRO GOMES , ocupante de cargo de Assistente Técnico, PNM. ANM - III, Matrícula nº 240.077-4A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, para prestar serviços junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM, com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), em atendimento ao Ofício nº 0564/2023/ PGJ e Parecer nº. 1.545/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência, com efeitos retroativos, compreendendo o período de 02 de outubro de 2023 a 01 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, a critério da Administração. VALOR: R$ 21.580,95 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria-Geral de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2003.0001 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Natureza da Despesa: 31909601 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos. Nota de Empenho nº. 0000475 , emitida em 29.02.2024 , no valor de R$ 30.652 , 04 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014128/2023-99.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GSEAI Nº 053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037785 / 2024 - 95 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 405 / 2024 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Pedro dos Santos (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Careiro, o(a) servidor(a) FRANCISCA IRENE MENDES DE SOUZA , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 184111-4A, a contar de 02/11/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE MELO , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 192794-9A, para exercer a referida função, a contar de 02/11/2024.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 202536

Protocolo 202473

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO