DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 13

data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202560

integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202566

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES INDÍGENAS em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202561

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE DANÇA em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

1. Errata da PORTARIA Nº 154 / 2024 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.301, em 04/09/2024, Seção II, pág. 12; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE TEATRO em 11/11/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202563

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE LITERATURA em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202565

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE MÚSICA em 11/11/2024. A

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 076/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação dos serviços de veículos tipo viatura policial, tipo pick-up, caracterizada, visando atender as necessidades do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas (Polícia Militar, Polícia Civil e SSP); VALOR TOTAL: R$ 10.447.522,80 (Dez milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 870.626,90 (Oitocentos e setenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.12.2024 a 01.12.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 07.11.2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0001510, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 11.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à dilatação do prazo de entrega do objeto contratual de 11.11.2024 para 11.12.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 97 (noventa e sete) dias, a contar de 11.11.2024 a 16.02.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 11 de novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 202393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO