DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202555

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202545

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CULTURA POPULAR em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202556

Data: 13.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Ajuri - INCA. CNPJ nº 32.694.210/0001-13. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo n° 48/2023 - SEC, de prorrogação de prazo para a realização do Projeto “Periferiarte”, com o objetivo de realização de oficinas artísticas, apresentações culturais e cursos de formação de trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Parintins/AM, no período de 14 a novembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025. Prazo: 14.11.2024 a 13.01.2025. Proc. nº 01. 01.020101.009032/2024-88-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa12#206050/> , em exercício Protocolo 202450

Data: 14.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 8.245.445,07 (oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.704.147.0.0000.0000, NE nº 2024NE0000989, em 14.11.2024, no valor de R$ 8.245.445,07 (oito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Proc. nº 01.01.020101.009484/2024-60-SEC.

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE PROPONENTES NEGROS em 11/11/2024. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202557

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE CIRCO em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https:// cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Manaus, 14.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202552

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202554

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE ARTES VISUAIS em 11/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202558

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE HIP HOP em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https:// cultura.am.gov.br/pnab-amazonas/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 14/11/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202559

O VICE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08 / 2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO SEGMENTO TRANS em 11/11/2024. A integra do Edital e seus anexos está disponível desde a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO