DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~28~~ ~~Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024~~

Protocolo 202510

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : PHO-0275, QZH-6E20, JXW-1932, JXX-7397, QZK-1C29, QZX-5H31, TAA-7H27, QZG-8J55, TAH-1J66, JXQ-9377, QZV-5J33, QZP-1D21 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Novembro de 2024.

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach NOK-0201, OAA-4445, OAB-0740, NOW-5014, PHI-7E56, OAB-4147, QZO-8D64, NOX-4215, PHW-1H46, QZX-6D23, PHH-8E99, NPA-5150, OXM-9665, TAD-0B56, NOI-1G43, PHX-5520, PHY-7B12, QZQ-1C21, QZF-2D27, QZN-6E01, PHL-5105, PHG-7J01, JXJ-8147, PHU-1A90, TAD-1D04, OAD-7716, QZM-6G82, QZU-9C02, PHB-6139, PHM-6107, NOZ-3J82, QZL-6B92, QZX-5B40, QZT-7C14, PHM-5165, QZY-2J47, JXY-7539, QZN-4B84, JXV-8202, QZV-3I24, QZL-2F50, QZJ-4G00, TAF-7D76, PHU-2F42, PHD-6F90, MWF-5335, PHS-7498,

NOY-9078, OAO-1614, OAK-8954, QZE-0D55, PHP-0H12, OXM-3624, QZG-3H61, QZH-5F01, QZJ-9G47, JXI-9794, PHE-2166, PHZ-3450, OAC-8440, NOI-7188, PHH-5209, TAF-9E86, PHL-2425, PHN-5465, PHB-0732, PHF-1436, NOT-6273, OAH-7653, JXJ-3264, NOR-6350, NOP-5D18, JXP-4F03, QZZ-4J48, TAA-9A55, NAY-1C59, QZJ-8A68, QZG-0J94, PHW-0B15, NOM-4112, JXX-7703, JXB-8106, QZH-5D80, QZR-3E27, NOS-9695, NOS-7364, NOQ-6908, PHT-4439, QZH-3J36, QZL-5B62, QZZ-9C06, PHS-8E05, PHB-5732, QZA-6C65, QZX-0C07, PHX-9J25, NPA-5714, OAJ-4241, QZD-4A56, NOQ-1733, OAN-4906, PHI-1876, QZG-9E54, JXG-3469, QZX-2I30, QZO-2F59, JXK-9453, QZY-3J31, PHV-0348, QZE-0C54, JWS-9296, TAE-2A06, QZO-0D52, JWU-4997, JWS-1868, JXP-0814, PHE-4604, QZS-4C43, QZC-9E86, PHH-1182, NOK-5192, PHC-9781, PHJ-4I66, JZU-2C78, QZM-9D54, JXS-5780, TAG-8D45, NON-7744, NOU-6519, NPA-2421, QZP-8A81, TAB-1B83, QZZ-7G93, NOJ-6887, TAA-1I36, QZD-8F83, QZQ-5D11, JXX-4881, JWU-8001, OAE-1105, QZP-5A77, NOR-2573, QZH-9J34, QZK-5C97, PHG-7893, QZD-2H35, QZN-6E91, NOW-0520, NOS-8801, QZN-5E11, PHK-4526, NOQ-7401, QZU-0A62, PHC-2237, JXM-4E65, QZS-4A22, TAF-3J94 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Protocolo 202525

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa : PHD-6A22, NOL-6755, QZS-5I46, JWU-3011, OAB-9161, JXE-6398, OAA-8I87 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

<#E.G.B#202528#28#206128>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO
DE PENALIDADE Nº 172/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : PHM-2529, NOX-3599, PHA-8366, NOR-4872, QZI-4J86, JXQ-6920, QZU-7E60, QZB-8E47, JWV-2842, TAA-7I14, NOK-6106, NOT-2952, NOU-4875, OAA-2654, PHW-3I54, PHN-2199, PHS-9C19, PHV-3G21, PHS-6I03, QXR-7B43, PHB-2475, JXS-4606, PHL-4973 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 202528

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO