DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo de Contrato n.º 015/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 64.678,32 (sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), com valor mensal de R$ 5.389,86 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 04/11/2024, Nota de Empenho n.º 2024NE0001725 no valor de R$ 5.389,86 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/11/2024 a 15/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201. 002984/2024-54- Cetam.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 202422

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 202437

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Rua Manoel Gonçalves Bastos, n° 363 - Terra Preta, no município de Manacapuru/AM, para garantir as atividades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM no referido município. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 31/10/2024, Nota de Empenho n.º 2024NE0001712 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 30/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000712/2024-10-Cetam.

Manaus/AM, 12 de novembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 017/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO TAPAJÓS OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a realização de Cursos Profissionalizantes através do Projeto QUALIFICANDO, no intuito de oportunizar geração de emprego e renda voltados para a Educação Social e qualificação Profissional dos Cidadãos pertencentes a famílias de baixa renda, contribuindo para a inserção dos mesmos no mercado de trabalho.. VIGÊNCIA: 06 meses a contar da data da publicação. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA: n.º 33504199, FONTE DE RECURSO: n.º 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0001776 em 11/11/2024, no valor global de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.o 01.01.028201.002637/2024-21-CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 202471

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 12.11.2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 3.337.884,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) sendo o valor mensal de R$ 278.157,00 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA : 33904001; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2024NE0001778, em 11/11/2024, no valor de R$ 278.157,00 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais), ficando o saldo remanescente de R$ 3.059.727,00 (três milhões, cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e sete reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 12/11/2024 a 11/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002985 / 2024 - 07 - Cetam .

Manaus/AM, 14 de novembro de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 202427

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo de Contrato n.º 011/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.771.760,48 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 147.646,70 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 07/11/2024, Nota de Empenho n.º 2024NE0001759 no valor de R$ 147.646,70 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos),ficando o saldo de R$ 1.624.113,78 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e treze reais e setenta e oito centavos), a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002975/2024-63- Cetam.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 202432

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.927.233,00 (um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO