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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2024 · pág. 73

DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 47

PORTARIA Nº 1160/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.260, de 09/12/2013; CONSIDERANDO a Portaria 694/2024 - GR/UEA vigente que será alterada; CONSIDERANDO a solicitação de substituição dos docentes listados para inclusão da docente por parte da Coordenação e Direção da Unidade; RESOLVE: ALTERAR , a contar da data de 01 de Novembro, os membros da Comissão de Unidade da Gratificação de Produtividade Acadêmica de Ciências da Saúde - ESA, abaixo discriminados: SUBSTITUIÇÃO:

Anderson Iuras Carolina Chrusciak Talhari Cortez José Nilson Araújo Bezerra Leonardo Naves dos Reis Monica Nunes de Souza Santos

INCLUSÃO:

Márcia Rachel Costa Lima Braga

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Novembro de 2024.

PORTARIA Nº 1163/2024-UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Processo Classe Estabilidade a
Servidor contar
Aline
Gomes
Peixoto
01.02.011304.007259/2022-95 Assistente 19/01/2024

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 202338 PORTARIA Nº 1159/2024-UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Nome do Processo Classe Estabilidade a
Servidor contar
Francilene
Sales da
01.02.011304.008517/2021-70 Assistente 20/01/2024
Conceição

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Nome do
Servidor
Processo Classe Promoção
Horizontal, a
contar
Francilene
Sales da
Conceição
01.02.011304.008517/2021-70 Assistente 20/01/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Nome do
Servidor
Processo Classe Promoção
Horizontal, a
contar
Aline
Gomes
Peixoto
01.02.011304.007259/2022-95 Assistente 19/01/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 202490

PORTARIA Nº 1162/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.029107/2024-05, de 30/09/2024, CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024, RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO TOTAL , a servidora SUELY RUIZ DOS SANTOS , Técnica em Administração 1A.CL-NM.211.15, matrícula n. 003.597-G, lotada na Escola Superior de Tecnologia - EST, no período de 15 / 11 / 2024 a 15 / 11 / 2025 , conforme estabelece o art. 2º, inciso II e art. 4º, inciso V da Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 25/03/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 202492

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 202340

PORTARIA Nº 1158/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº. 028/2010-CONSUNIV; e o processo nº 01.02.011304.017581/2024-94; CONSIDERANDO a indicação do Diretor do Centro de Estudos Superiores de Tefé; RESOLVE: DESIGNAR , ao docente em estágio probatório; o respectivo docente tutor a seguir relacionado:

Docente em Estágio Probatório Docente Tutor Daiane Beatriz S. dos Santos Raimundo Carlos P. Junior

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS

ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 046/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Indígena Nova Esperança do Povo Kokama da Barreira da Missão de Baixo - ACINEPK. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Evandro de Carvalho Cordeiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2024.

KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 202343

Protocolo 202314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO