DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 041/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais de Hortaliças de Santa Clara - APROHORTES. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Barbosa da Silva Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 14 de novembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 062/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação União das Comunidades Indígenas e não Indígenas do rio Copea. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Salvador Gomes de Miranda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento e desenvolvimento do manejo do pirarucu e tambaqui na região, gerando renda e melhoria de vida para os beneficiários, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 178.200.00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 096/2024, no valor de R$ 178.200.00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais), emitida em 05/11/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 05 de novembro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 060/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Agricultores Monte das Oliveiras da Comunidade da Nova Jordânia. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Valdeci Maricauá da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da agricultura familiar e melhoria na qualidade de vida, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 094/2024, no valor de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais), emitida em 31/10/2024,

a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de outubro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Autoriza a dispensa da empregada ADRINE BRANDÃO TELES DO NASCIMENTO, matrícula 1560-1, que solicitou rescisão contratual, oriunda do Concurso Público PRODAM 2022, admitida em 11/9/2023, cargo de PROGRAMADORA 220H, função de DESENVOLVEDORA, efetivada em 22/7/2024.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002291/2024-20, de 11/7/2024 Autoriza a dispensa da empregada MARIA CRISTINA BRAGA TRIGUEIRO, matrícula 300-0, que solicitou rescisão contratual consensual, admitida antes da Constituição Federal de 1988, em 13/1/1979, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, função de SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESOAS, efetivada em 16/8/2024.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002500/2024-35, de 1/8/2024

Autoriza a dispensa do empregado JOÃO BATISTA LIMA MONTEIRO, matrícula 262-3, que solicitou rescisão contratual consensual, admitido antes da Constituição Federal de 1988, em 24/4/1978, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 02/09/2024.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003506/2024-20, de 11/10/2024 Autoriza a dispensa do empregado MARCOS VINÍCIUS AYRES DE MORAIS, matrícula 1536-9, que solicitou rescisão contratual, oriundo do Concurso Público PRODAM 2022, admitido em 13/6/2023, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 15/10/2024.

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.003160/2024-60, de 17/9/2024 Autoriza a dispensa do empregado KAIO GEOVANY GONZAGA BRANCO, matrícula 1502-4, que solicitou rescisão contratual, oriundo do Concurso Público PRODAM 2014, admitido em 1/8/2018, cargo de ASSISTENTE 220H, função de ASSISTENTE DE CONTRATOS- FORNECEDOR, efetivada em 4/10/2024.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 202392

PROTOCOLO 01.05.016503.001658/2024-98, de 8/10/2024

Por óbito, em 8/10/2024, autoriza a dispensa do empregado CARLOS TULLIO DOS SANTOS DEMASI, matrícula 1139-8, admitido em 8/10/2007, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de Assessor Jurídico. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#202395#48#205995/> Protocolo 202395

A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº. 008 / 2024 - CIL / ADS , que tem por objeto a Contratação de Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO