DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024 49

o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME. FUNDAMENTO LEGAL : Lei n°. 3.454, de 10 de dezembro de 2009 - que institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal nº. 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto nº. 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Portaria nº. 069/2023-GAB/ADS de 28/02/2023.

Período de Credenciamento : 14/11/2024 a 14/12/2024.

Edital : Disponível no endereço eletrônico http://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

Forma de protocolo de documentos :

Versão Digital : através do e-mail: [email protected] ou versão Física nos locais abaixo relacionados :

Em Manaus :

Local : Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado :

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário : Estipulado pelo Órgão supracitado.

Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Credenciamentos 2024 .

Para dúvidas e esclarecimentos via WhatsApp (92) 99281-7279, não será válido para envio de documentações .

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 202449

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 727 / 2024 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE , Valor Global: R$ 3.375,00 (Três mil, trezentos e setenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 729 / 2024 - JAMERSON PAZ FERREIRA , Valor Global: R$ 9.010,00 (Nove mil e dez reais); 3.CONTRATO Nº 730 / 2024 - MARIA PAULA DA COSTA NICE , Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); 4.CONTRATO Nº 732 / 2024 - MARIA JACKLANE LEÃO QUEIROZ , Valor Global: R$ 11.215,00 (Onze mil, duzentos e quinze reais); 5.CONTRATO Nº 734 / 2024 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA , Valor Global: R$ 9.745,00 (Nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais); 6.CONTRATO Nº 736 / 2024 - RAIMUNDO LOPES PALHETA , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais); 7.CONTRATO Nº 738 / 2024 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 7.116,00 (Sete mil, cento e dezesseis reais); 8.CONTRATO Nº 739 / 2024 - EDSON DOS SANTOS FERREIRA , Valor Global: R$ 5.682,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais); 9.CONTRATO Nº 743 / 2024 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 8.105,50 (Oito mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 744 / 2024 - PATRÍCIA REIS SANTOS , Valor Global: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais); 11. CONTRATO Nº 747 / 2024 - EUNICE DA SILVA BEZERRA , Valor Global: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais); 12. CONTRATO Nº 750 / 2024 - DELAIA DA SILVA BARROS , Valor Global: R$ 2.730,00 (Dois mil, setecentos e trinta reais); 13. CONTRATO Nº 752 / 2024 - ERIVAN NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 10.125,00 (Dez mil, cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 202315

DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 728 / 2024 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

FAMILIAR DE MANACAPURU - COOTAF , Valor Global: R$ 51.038,10 (Cinquenta e um mil, trinta e oito reais e dez centavos); 2.CONTRATO Nº 733 / 2024 - MILENA SANTOS DA SILVA , Valor Global: R$ 9.140,00 (Nove mil, cento e quarenta reais); 3.CONTRATO Nº 737 / 2024 - GEAN DA SILVA TOSCANO , Valor Global: R$ 9.140,00 (Nove mil, cento e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 761 / 2024 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA , Valor Global: R$ 45.185,00 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 772 / 2024 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO - COAPMAR , Valor Global: R$ 54.266,90 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 202443

DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 608 / 2024 - CLEDENOR MENEZES XAVIER , Valor Global: R$ 10.035,00 (Dez mil e trinta e cinco reais); 2. CONTRATO Nº 755 / 2024 - SEPULVEDA E PENA COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Valor Global: R$ 61.010,65 (Sessenta e um mil, dez reais e sessenta e cinco centavos); 3.CONTRATO Nº. 756 / 2024 - F AIRES DA SILVA , Valor Global: R$ 61.904,26 (Sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos); 4.CONTRATO Nº. 757 / 2024 - L C NOGUEIRA DE FARIAS LTDA , Valor Global: R$ 31.007,82 (Trinta e um mil, sete reais e oitenta e dois centavos); 5.CONTRATO Nº. 758 / 2024 - E F DA SILVA MOVELARIA , Valor Global: R$ 31.283,83 (Trinta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos); 6.CONTRATO Nº. 759 / 2024 - C F DA SILVA MOVELARIA , Valor Global: R$ 64.147,89 (Sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da A02549#49#206149/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 202549

RESENHA Nº 060/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura, pesca e aquicultura, para doação simultânea às famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social do Estado do Amazonas, identificadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura. 1. CONTRATO Nº 762 / 2024 - ASSOC. DE DESENV. COMUM. RURAL LÁZARO - DOMINGUINHO , Valor Global: R$ 58.400,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos reais); 2. CONTRATO Nº 763 / 2024 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais); 3. CONTRATO Nº 765 / 2024 - ASSOC. DE DESENV. COMUM. RURAL SAMARIA , Valor Global: R$ 56.550,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); 4. CONTRATO Nº 766 / 2024 - ASSOC. DE DESENV. COMUM. RURAL LÁZARO , Valor Global: R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais); 5. CONTRATO Nº 769 / 2024 - COOPERATIVA AGRICOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO , Valor Global: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais); 6. CONTRATO Nº 770 / 2024 - DANIEL DE FIGUEIREDO COSTA , Valor Global: R$ 7.592,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e dois reais); 7. CONTRATO Nº 771 / 2024 - ASSOC. DE DESENV. RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM , Valor Global: R$ 56.550,00 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); 8. CONTRATO Nº 773 / 2024 - ASSOC. DE PRODUTORES ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA , Valor Global: R$ 220.100,00 (Duzentos e vinte mil e cem reais); 9. CONTRATO Nº 774 / 2024 - JOANA DARC CARDOSO LEITE , Valor Global: R$ 15.080,00 (Quinze mil e oitenta reais); 10. CONTRATO Nº 779 / 2024 - VANDERLEY ALMEIDA CLARINDO , Valor Global: R$ 80.460,00 (Oitenta mil, quatrocentos e sessenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO