DOEAM 14/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2024

reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da A02550#50#206150/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 202550

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 719 / 2024. Processo Administrativo nº . 018502.003707/2024-27. CONTRATADA: FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 06.108.422/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo o material e mão de obra necessários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.198.510,00 (Um milhão, cento e noventa e oito mil e quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024NE0001280 de 18/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 005/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

Presidente da A02551#50#206151/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 202551

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS , torna público o Extrato do Termo de Cooperação, conforme abaixo: RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação firmado entre esta Agência e o J R Rodrigues Variedades Ltda (Variedades Salmo 91), para realização da Feira de Produtos Regionais, que acontece na Sede do Salmo 91, sem contrapartidas financeiras entre as partes. VIGÊNCIA: De 29/10/2024 a 29/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Decreto Estadual n.º 26.747/2007. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 14 de novembro de 2024.

escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Licitações 2024.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Nos termos do Item XI.2. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias), para consulta completa, segue o link https://aadesam.org.br/edital-001-2023-cpss/

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 202548

DO AMAZONAS-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 26.747, de 03 de julho de 2007;

CONSIDERANDO a conformidade e o atendimento às diretrizes de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei n. 13.709/2018) no âmbito da Agência de Desenvolvimento Sustentável;

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 202464

I - DESIGNAR a servidora Ana Regina Pereira da Silva , matrícula nº 000.376-0A, lotada no Núcleo de Tecnologia da Informação, como ENCARREGADA pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Agência de Desenvolvimento Sustentável, em consonância com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018).

II - A servidora nomeada exercerá as atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares.

Cumpra - se. Registre - se. Publique - se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Presidente da A02439#50#206039/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 202439

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar, café e leite em pó integral, para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

Tipo : Menor Preço por Item.

Data do Certame : 26/11/2024, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h e 13h às 15h, mediante solicitação

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024 - AADC/SRP, tipo menor valor global, visando a Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em Serviços de Engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, Instalações Elétricas, Serviços Mecânicos e Restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 26/11/2024 Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 18/11/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 18/11/2024, na sede da AADC.

Presidente

Protocolo 202391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO