DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024

nº 014/2020-CEMA, a qual institui a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, CONSIDERANDO a Portaria nº 008/2024-CEMA. RESOLVE: ATUALIZAR a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA , designando os seguintes servidores, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, a partir de 01/10/2024:

Luis Carlos Souza Vela (Mat. 244.089-0E) - Gestor de Patrimônio Luiz Augusto Ribeiro Rebelo Filho (Mat. 260.299-7D) - Membro Edilane Mesquita de Magalhães (Mat. 222.701-0F) - Membro Necy Emanuelle da Silva Colares (Mat. 257.859-0B) - Membro Raul Correa da Costa (Mat. 249.611-9A) - Membro.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, em Manaus - AM, 21 de outubro de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

004/2021 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NORTE IMAGEM LTDA - EPP ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 11/10/2024 a 11/10/2025; VALOR TOTAL: R$ 768.000 , 00 (setecentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 5147, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.024072 / 2024 - 45 .

Manaus, 18 de outubro de 2024.

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Centro de Integração Empresa/Escola - CIEE, pelo valor global estimado de R$ 264.765,60 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 22.063,80 (vinte e dois mil, sessenta e três reais e oitenta centavos). inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de outubro de 2024.

7Secretária de Estado de Administra6/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 200476

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de novembro de 2024 , da composição do Grupo de Trabalho o membro WANESSA GALIZA MALTA DE OLIVEIRA, com a função de apoio Técnico-Jurídico, por MARIA DE NAZARÉ JATOBÁ DO LAGO , com a mesma função.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 200492

7Secretária de Estado de Administra9/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 200479

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 09/10/2024 e no portal do Sistema de Compras e Eletrônicas do Amazonas, no endereço eletrônico- www.e-compras.am.gov.br.,credenciando, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD;

CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prescreve ser inexigível a licitação quando os objetos possam ser contratados por meio de credenciamento;

CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prescreve a hipótese paralela e não excludente no caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas;

CONSIDERANDO o novo quadro de distribuição de lotes às instituições credenciadas, conforme publicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, no dia 09 de outubro (LOTE 3) do Caderno Poder Executivo - Seção II; CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no processo nº 01.01.013101.002963/2024-90 e Parecer nº 2.588/2024-CTA/SEAD,

I - DECLARAR INEXÍGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133 e alterações posteriores, para a contratação de empresa especializada em recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para atender a Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033032 / 2024 - 00 / SEDUC / SIGED ,

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GS Nº 1000 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/08/2024, que garantiu o afastamento do(a) servidor(a) HELITON NOGUEIRA DE SOUZA , cargo PROFESSOR, matrícula 140694-9B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador(a) no Município MANACAPURU nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses.

Manaus, 29 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 200403

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037032/2024-80/ SEDUC/SIGED e o Memorando nº 393/DEGESC/SEDUC/SIGED;

I. DISPENSAR da função da função de Coordenador (a) Adjunto Pedagógico (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o (a) servidor (a), ADRIANA DA COSTA FERREIRA PAES BARRETO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217460-0A, a contar de 31/10/2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO