DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 3

Prefeito Municipal junto ao Ministério da Saúde na pessoa da Sra. Ministra; CONSIDERANDO o Plano de Ação enviado pelo município a esta Secretaria de Estado de Saúde -AM, no dia 29 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso dessa população;

CONSIDERANDO a Resolução CIB Nº 007/2024 de 26 de fevereiro de 2024, que aprova o fluxo de solicitação de emissão de Resolução CIB/AM nos processos de Emenda Parlamentar Federal/Programas para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas;

CONSIDERANDO o Parecer técnico favorável da Sra. Laís Moraes Ferreira Secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas de Saúde;

CONSIDERANDO o processo nº 01.01.017101.040856/2024-10 que dispõe sobre liberação de recurso financeiro emergencial até o limite disponível para recebimento de TETO PAP para o município de Urucurituba/AM.

CONSENSUAR pela aprovação da liberação de recurso financeiro emergencial até o limite disponível para recebimento de TETO PAP para custeio por esta municipalidade no ano corrente no valor de R$ 8.241.267,00 (oito milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais), visando manter a sustentabilidade financeiro do município de Urucurituba/AM.

A Coordenadora da CIB/AM e a Presidente do COSEMS/AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

A Secretária de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 085/2024, datada de 1º de novembro de 2024, nos termos do Decreto de 19 de março de 2024.

Coordenadora da CIB/AM

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.033656/2024-01 ; 017101.033726/2024-21 ; 017106.000189/2024-93 ; 017120.000281/2024-75 ; 017128.000302/2024-82 ; 017101.033654/2024-12 ; 017146.000278/2024-63 ; 017128.000239/2024-84 ; 017109.000459/2024-36 ; 017101.032602/2024-29/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA PRATRÍCIA DOS SANTOS RAMOS , Enfermeira, 173.565-9 C, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 02 - ELCIMAR LOPES RODRIGUES , Vigia, 179.569-4 B, 2014 a 2019, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 03 - GLACYRENE DE ARAÚJO SOUZA LUCAS , Cozinheira, 198.766-6 A, 2013 a 2018, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Chapot Prevost; 04 - HELOISA DA SILVA GOMES , Assistente Administrativo, 003.128-3 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Nazira Daou; 05 - IZABELA ARAÚJO AGUIAR GRAÇA , Cirurgiã Dentista, 238.141-9 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Alvorada; 06 - JULIO CEZAR LOPES DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, 239.443-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 07 - MARIA ELIZANGELA SANTOS , Enfermeira, 240.664-0 A, 2017 a 2022, 02/12/2024 a 01/03/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 08 - ROSIANE BENICIO DE SOUZA , Agente Administrativo, 242.775-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA Alvorada; 09 - TATIANE BALIEIRO ALVES , Técnica De Enfermagem, 238.063-3 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, ICAM; 10 - YRIS ROXANA GARCIA VASQUEZ , Médica Graduada, 246.030-0 A, 2018 a 2023, 16/08/2024 a 13/11/2024, Centro Reab. De Depend. Químico. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 30 de outubro de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032175/2024-89 ; 017101.039349/2024-34 ; 017101.036017/2024-06 ; 017101.033651/2024-89 ; 017101.030885/2024-74 ; 017101.033652/2024-23 ; 017120.000278/2024-51 ; 017148.000183/2024-20 ; 017101.028250/2024-07 ; 017133.000487/2024-56/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA KÁSSIA DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 238.603-8 A, 2016 a 2021, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 02 - BARBARA ELLEN RODRIGUES COSTA , Farmacêutica, 242.861-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Núcleo Apoio Téc. Do Judiciário; 03 - DEBORAH HOLANDA SANTOS , Técnica, 246.706-2 A, 2018 a 2023, 12/02/2025 a 12/05/2025, Infrasaúde; 04 - ELINEIA DOS SANTOS COSTA , Cozinheira, 221.849- 6 A, 2012 a 2017, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 05 - GREICILENE PAULAIN GONÇALVES , Técnica De Enfermagem, 230.642-5 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Nhamundá; 06 - IOLANDA DA SILVA CANTO , Auxiliar De Serviços Gerais, 221.863-1 A, 2012 a 2017, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Urucará; 07 - JOAO IVO FONSECA JUNIOR , Agente Administrativo, 004.816-0 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Nazira Daou; 08 - JANAINA DE LIMA LEÃO , Farmacêutica Biomédica, 246.533-7 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, UPA 24h Cidade Nova; 09 - MARIA DE NAZARE OLIVEIRA VIDEIRA , Auxiliar Operacional De Saúde, 203.488-3 A, 2009 a 2014, 01/10/2024 a 29/12/2024, Beruri; 10 - ROSIANE DE SOUZA DOS SANTOS , Técnica De Enfermagem, 240.809-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2025 a 31/03/2025, Instituto Da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED 017125.000503/2024-00 ; 017125.000501/2024-10 ; 017101.033460/2024-17 ; 017101.034906/2024-20 ; 017125.000500/2024-76 ; 017107.000358/2024-85/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DAYSE RIBEIRO LEÃO , Técnica de Enfermagem, 192.818-0A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 02 - ELAINE LEITÃO POLANIA , Agente Administrativo, 242.697-8A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 03 - JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA , Auxiliar Operacional de Saúde, 229.990-9A, 2019 a 2024, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto de Carauari; 04 - PAULO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 237.662-8A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - PRISCILA GOMES PAULA , Agente Administrativo, 237.287-8B, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Spa e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 06 - RAIMUNDA MARIA SERRÃO , Técnica de Enfermagem, 198.871-9A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 31 de outubro de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 200535

A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e, ainda, em observação aos incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo; CONSIDERANDO a portaria

Protocolo 200508

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO