DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: João Paulo Guedes Saraiva/Assessor II; Destino e Período: Codajás/AM; 25/10/2024 a 07/11/2024; Objetivo: Coordenação da ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias, sendo operacionalizada através do aplicativo “Agente Defesa Civil”. O servidor também realizará monitoramento das atividades através do painel “Power BI”, elaboração de relatórios para avaliação do progresso, problemas identificados, soluções adotadas e resultados obtidos, servindo como registro oficial e fonte de referência para futuras ações. Essa medida faz parte do Operação Estiagem, em resposta ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no município.

Resolve autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

Aplicação: 69 dias Prestação de Contas: 30 dias

Manaus, 01 de Novembro de 2024

Manaus, 1 de novembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 200545

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 200470

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria Elena Silva de Castro/Colaborador (a); Destino e Período: Codajás/AM; 27/10/2024 a 07/11/2024; Objetivo: Dar continuidade na ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias, sendo operacionalizada através do aplicativo “Agente Defesa Civil”. Essa medida faz parte do Operação Estiagem, em resposta ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no município.

Manaus, 01 de Novembro de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 164, inciso V do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO .

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.01.018101.001981/2024-78 - SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 164, inciso V do Decreto Estadual nº 47.133/2023 por meio da RDL nº 005/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: TONY A P ALVES EPP, CNPJ: 08.952.981 / 0001 - 89 , pelo Valor Global de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2022/FAAR, por mais 06 (seis) meses, para a continuação da prestação de serviço de controle de pragas em todas as dependências (internas e externas), incluindo caixa de esgoto e áreas de jardim, no edifício sede e anexos, para atender as necessidades desta SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.001947/2024-88 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 99.999,90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses, a contar de 18/09/2024 a 17/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000301, no valor de R$ 16.667,00 (dezesseis mil e setecentos e sessenta e seis reais), emitida em 16/09/2024.

Manaus, 17 de setembro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : Contratos de Patrocínio Desportivo com Pessoas Físicas/2024/ SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 21/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e Atletas/Paratletas da Categoria de Alto Rendimento, relacionados na tabela abaixo, que atenderam às exigências do Edital de Seleção Pública nº 01/2024/SEDEL. OBJETO : Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Alto Rendimento, por serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2024, por esta Secretaria de Estado de Desporto e Lazer. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Os prazos destes contratos vigorarão da data da assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; Fonte : 1.501.1600.0000.0000, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), emitida em 21/10/2024.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Protocolo 200486

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO