DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 15

obra CT.019/2021-SEINFRA, no Município de São Paulo de Olivença/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 743/2024 - Destino: Manaus/Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/Manaus/AM. Período: 11 a 13/11/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras - CT.010/2022-SEINFRA no Município de Nova Olinda do Norte/AM. PCDP 739/2024. Período: 19/11/2024, PCDP 744/2024. Período: 26/11/2024, PCDP 746/2024. Período: 29/11/2024 e PCDP 752/2024. Período: 06/11/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA no Município de Manacapuru/AM; CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/AM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 748/2024 - Destino: Iranduba e Manacapuru/AM Período: 30/10/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, aos referidos Municípios. PCDP 749/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/10/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Maria do Perpetuo Socorro F. de Oliveira, ao Município. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 740/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 04 a 07/11/2024. Objetivo: Visita técnica de fiscalização referente ao CT. 00030/2022-SEINFRA. Verificação de serviços da 10ª Medição. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 745/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 11 a 14/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Convênio 008/2022-SEINFRA.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 009/2013-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/11/2024. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 004221/2024-88-SEINFRA.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

o Sr. JARDSON DA SILVA SAMPAIO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; Valor do Termo: R$ R$ 420.000,00; Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025; Assinatura: 27/09/2024; Processo Administrativo: 01.01.0 31101.004070/2024-60-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 1 de novembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 5ºTermo aditivo ao termo De Contrato n° 020/2020-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa TREVO TURISMO LTDA , representada pelo seu representante legal, a Sr. FABIO MAIA PEREIRA ; Objeto: O presente termo tem por objeto a Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Fluviais e Terrestre Intermunicipais e interestaduais, para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 261.780,40; Valor Empenhado: R$ 10.644,43 e 8.305,32; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 2.660.2440.0000.0000. e 2.660.2450.0000.0000; ND: 33903301; NE: 2024NE0000476 e 2024NE0000477; Assinatura: 31/10/2024; Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025; Processo Administrativo: 01.01.031701.004077/2024-82 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo Constituição Federal de 1993, 37, XXI, Lei Federal nº 8,666 Art. 57, § 2º.

Secretária de Estado da Assistência Social

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.327 de 14/10/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Myrrana Guiomar Felipe de Matos Assessor III AD-3 13 01/10/2024 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 17 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 001/2021-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa AGÊNCIA AMAZONESE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , representada pelo seu representante legal, a Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA ; Objeto: O presente adiantamento ter por objeto, a prorrogação da execução do projeto , para atender esta Secretaria da Assistência Social -SEAS e suas unidades; Valor Global: R$ 25.004.600,80; Valor Empenhado: R$ 200.000,00; UO: 31101; PT: 08.244.3235.2752.00001; FR: 1.761.1180.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000730; Assinatura: 22/10/2024; Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.004671/2024-73 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo Constituição Federal de 1993, 21, XXI, Lei Federal nº 8.666, Art. 116, § 1º.

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 041 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA DA CRIANÇA SÃO FILIPE NERI , CNPJ 48.555.775/0139-95, representado por seu representante legal,

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 200517

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador (a); Dayene Trovão Freitas/ Subgerente; Jeferson Lima de Oliveira/Colaborador; Destino e Período: Maués/AM; 24/10/2024 a 04/11/2024; Gabriel Matheus da Silva Noronha/ Colaborador; Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Destino e Período: Maués/AM; 24/10/2024 a 03/11/2024; Objetivo: Dar continuidade na ação emergencial voltada a amenizar os efeitos da estiagem, conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. A ação inclui a entrega de cestas básicas e demais ajudas humanitárias, sendo operacionalizada através do aplicativo “Agente Defesa Civil”. Essa medida faz parte do Operação Estiagem, em resposta ao severo período de vazante dos rios no ano em curso, no município.

Manaus, 01 de Novembro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 200539

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO