DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 19

VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Os prazos destes contratos vigorarão da data da assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; Fonte : 1.501.1600.0000.0000, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), emitida em 21/10/2024.

Manaus, 21 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : Contratos de Patrocínio Desportivo com Pessoas Físicas/2024/ SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 23/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e Atletas/Paratletas da Categoria de Alto Rendimento, relacionados na tabela abaixo, que atenderam às exigências do Edital de Seleção Pública nº 01/2024/SEDEL. OBJETO : Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Alto Rendimento, por serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2024, por esta Secretaria de Estado de Desporto e Lazer. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: Os prazos destes contratos vigorarão da data da assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; Fonte : 1.501.1600.0000.0000, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), emitida em 23/10/2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : Contratos de Patrocínio Desportivo com Pessoas Físicas/2024/ SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 23/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e Atletas/Paratletas da Categoria de Rendimento Olímpico/Paralímpico, relacionados na tabela abaixo, que atenderam às exigências do Edital de Seleção Pública nº 01/2024/ SEDEL. OBJETO : Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Rendimento Olímpico/Paralímpico, por serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2024, por esta Secretaria de Estado de Desporto e Lazer. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Os prazos destes contratos vigorarão da data da assinatura até 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.811.3303.2323.0001; Natureza da Despesa: 33903650; Fonte : 1.501.1600.0000.0000, no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), emitida em 23/10/2024.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 200415

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 200417

ESPÉCIE : Contratos de Patrocínio Desportivo com Pessoas Físicas/2024/ SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 21/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e Atletas/Paratletas da Categoria de Rendimento Olímpico/Paralímpico, relacionados na tabela abaixo, que atenderam às exigências do Edital de Seleção Pública nº 01/2024/ SEDEL. OBJETO : Concessão de Patrocínio Desportivo, denominado Bolsa Esporte, aos atletas e paratletas contemplados na Categoria de Rendimento Olímpico/Paralímpico, por serem considerados selecionados no programa Bolsa Esporte/2024, por esta Secretaria de Estado de Desporto e Lazer.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SEDEL , Sra. LOURENA CRISTINA LIMA AFONSO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023, e

CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO