DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024

2) PE n ° 091 / 2024 - CSC , dia 04/11/2024 às 12:00 horas de Brasília, para dar Cumprimento à Ordem Judicial Proferida nos Autos do Mandado de Segurança N ° 0543232-77.2024.8.04.0001

3) PE n ° 094 / 2024 - CSC , dia 05/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

4) PE n ° 113 / 2024 - CSC , dia 05/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

5) PE n ° 120 / 2024 - CSC , dia 05/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

6) PE n ° 370 / 2024 - CSC , dia 06/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

7) PE n ° 481 / 2024 - CSC , dia 05/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 200478

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC e em razão de sentença proferida no Mandado de Segurança n.º 0543232-77.2024.8.04.0001.

CANCELAR a Ata de Registro de Preços 0255 / 2024 - 1 -e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 091/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 013102.002179/2024-71 SIGED-CSC, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus/AM, 01 de novembro de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0264/2024-1 ; oriunda do PE 247 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 1.281.300,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0265/2024-1 ; oriunda do PE 247 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R C LIMA COMERCIO, lote(s) 5 no valor total de R$ 2.116.836,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0266/2024-1 ; oriunda do PE 247 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004028/2024); OBJETO: Aquisição de Insumos Gráficos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E R C LIMA COMERCIO, lote(s) 6 no valor total de R$ 1.790.802,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 064/2024 da CCGov/CSC.

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços 0063 / 2024 - 1 -e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 019 / 24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.012529/2023-27 SIGED-CSC, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 200505

Proc. 01.01.022102.021001 / 2024 - 10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias do servidor ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass., Mat. nº 264.380-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/10/2024 a 31/10/2024.

Manaus, 30.10.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.023334 / 2024 - 84. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL , IPC, Mat. nº 211272-8 A, para continuar substituindo temporariamente SAMANTHA ARAUJO SIMOES TRUNKL , IPC, Mat. nº 211471-2 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão, de Assessor I, simbologia AD-1, no período de 29.10.2024 a 26.01.2025 , bem como, AUTORIZAR a continuidade do pagamento do referido cargo em provimento , em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.024052/2024-02. O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc.. ; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 18 (dezoito) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais,

Protocolo 200503

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO