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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/11/2024 · pág. 41

DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 21

bem como de sua utilização e estado de conservação; CONSIDERANDO o disposto no capítulo II, art. 4°, da Instrução Normativa n.º 0006/2018-GS/ SEAD, de 16 de agosto de 2018; R E S O L V E: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Móveis - CIBM da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, para o exercício de 2024, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis. Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, para sob a presidência do primeiro realizar o inventário físico anual: VITOR GOMES AFONSO -matrícula n. 256.298 - 7ª, CÉLIO UBIRATAN OLIVEIRA - matrícula n. 255.086 - 5ª, REBECA LOUISE BOTELHO DA SILVA - matrícula n. 244.002 - 4C. Art. 3º A CIBM tem por finalidade coordenar a realização do inventário anual de bens patrimoniais, e deverá apresentar o Relatório Conclusivo, quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes, em uso neste órgão. Art. 4º Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os membros da CIBM terão as mesmas atribuições e competências. Art. 5º Fica vedada a movimentação de bens permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da CIBM. Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Executivo Adjunto de Administração e Finanças. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO, Em Manaus, 30 de Outubro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 200477

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS

ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 16/10/2024, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo nº 01 .01.043102.001258/2024-26-SIGED/UGPE, relativo ao Processo de Comparação de Preços - CP Nº 001/2024; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 100% de recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o Processo de Comparação de Preços - CP Nº 001/2024; II - ADJUDICAR à empresa BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.177.148/0001-55, cujo objeto consiste na Comparação de Preços para contratação de empresa para apoio à implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta, no valor de R$ 245.840,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) e; III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 1º de novembro de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 200407

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RESENHA: 079/24 DATA: 01/11/2024

TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) CE n ° 016/2024-CSC: Contratação de empresa especializada de engenharia para obras e serviços de engenharia referente à Manutenção e conservação da Rodovia Estadual AM-450 Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, iniciando no entroncamento com a Av. Santos Dumont até o viaduto Lydia da Eira Corrêa, no município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 561/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Otoscópio, Esfigmomanômetro e Outros), para atender às necessidades do CAIC + Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.

2.2) PE n ° 562/2024-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de Informática (Microfone sem Fio Duplo, Caixa de Som Amplificado e Outros), para atualização dos Laboratórios de Ensino e Pesquisa do Centro de Estudo Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

3.1) PE n ° 563/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Divalproato de Sódio, Doxorrubicina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro De Controle De Oncologia Do Estado Do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia E Hemoterapia Do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 564/2024-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Cama Hospitalar), para atender às necessidades do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Danilo Côrrea.

horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 565/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Médicos em Neurocirurgia Oncologia Adulto e Pediátrica, para atender a Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

4.2) PE n ° 566/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médico - Veterinários contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais, produtos e medicamentos para cães de treinamento e resgate do CBMAM. 4.3) PE n ° 567/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos e Procedimentos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS), para o atendimento dos pacientes adultos e pediátricos na Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 19 de novembro de 2024 às 09:30 horas.

5.1) PE n ° 568/2024-CSC: Aquisição de Armário de Aço para Alojamento do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 506/2024-CSC: Aquisição de Materiais Predial (Disco de Corte, Lâmina Arco de Serra e Outros), para Manutenções Preventivas e Corretivas nas Dependências da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

Revogação

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 510 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 042 / 2024 - CSC , dia 05/11/2024 às 12:00 horas de Brasília

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO