DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 31

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 011/2023. Processo: 01.02.016301.004283/2022-16-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º ..***-49. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 011/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 1º de novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024397/2024-09.

4Reitora da Universidade do Estado do Amazonas064/> , em exercício Protocolo 200464

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 200549

ESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 254/2022. Processo: 01.02.016301.003048/2022-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Lindomar de Jesus de Sousa Silva, de CPF n.º ..***-87. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 254/2022, no período de 13/02/2025 a 13/08/2025, no âmbito do Edital n.º 005/2022.

Manaus, 01 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 200551

Datada de 29/10/2024, publicada no DOE do dia 29/10/2024, pág. 20, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 578075 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO ...Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 12/11/2024 a 16/11/2024...

Leia-se : 578075 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO ...Destino e Período: Manaus/Belo Horizonte/Manaus, 12/11/2024 a 15/11/2024... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 200516

1.PCDP.579230 FRANCISCO DINOLA NETO . Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/12/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em física. 2.PCDP.579237 LUCIANA DA CUNHA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1872494F, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/12/2024 a 13/12/2024. Objetivo: Avaliação do curso de licenciatura em física. 3.PCDP.579253 KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1847570C, Professor. Destino e Período: Tefé/Jutaí/Tefé, 03/12/2024 a 18/12/2024. Objetivo: Ministrar disciplina climatologia. 4.PCDP.579336 ELISABETH BRITTO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 09/11//2024 a 15/11/2024. Objetivo: Visita técnica-pedagógica junto ao curso de letras língua inglesa. 5.PCDP.579339 SEBASTIAO ROCHA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 1677497D, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Novo Aripuanã/Tabatinga, 31/10/2024 a 18/11/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 6.PCDP.579485 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 051451A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 03/11/2024 a 04/11/2024. Objetivo: Participar da celebração do acordo de cooperação técnica entre a UEA e UNAP.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de novembro de 2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por esta fundação;

CONSIDERANDO constando nos altos do Processo de n.º 01.02.021302.000357/2023-56-74, elativos à Contratação de empresa especializada/qualificada para prestar serviço de fornecimento de licença de uso de sistema de informação, compreendendo a disponibilização do gestor de conteúdo WEB - GERWEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do estado do Amazonas, para Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. Jefferson Silva de Souza, Coordenador da FUNATI, Matrícula: 213.381-4B, para exercer a função de Gestor do Contrato firmado entre a FUNATI com a PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A, para prestação de serviço de fornecimento de Licença de uso de sistema de Informação -GERWEB.

Art. 2º - Compete ao Gestor(a) de Contrato:

1. Acompanhar a execução dos contratos, zelando pelo cumprimento das cláusulas e condições estipuladas.

2. Realizar a interface entre a FUNATI e o contratado, garantindo a comunicação eficiente.

3. Avaliar e aprovar os documentos apresentados pelo contratado, conforme as exigências contratuais.

4. Verificar o atendimento às normas legais e regulamentares durante a execução do contrato.

5. Manter registros atualizados das ocorrências e providências adotadas durante a vigência do contrato.

6. Elaborar relatórios periódicos sobre a execução dos contratos para apresentação à Reitoria desta Fundação.

Art. 3º - O Gestor do Contrato deverá atuar em colaboração com os setores envolvidos na execução do referido contrato, visando à eficiência e eficácia na consecução dos objetivos pactuados.

Art. 4º - DETERMINAR que o referido Gestor do Contrato adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham, a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE , em Manaus-AM, 01 de novembro de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 200449

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, no Edital n. 001/2024-FPS Setor Social;

Protocolo 200515

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO